PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.758/2018 - Titular AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAMPO BOM/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO Relação nº 70/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.054/2020-ELOISIO SABADINI JUNIOR-ALVARÁ N°2805/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 864.205/2013-EDUARDO E SILVA LTDA- N° do Termo de Interdição:83/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 13/11/2023- Lacre N° Não se aplica GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.061/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39886/2024/SEOUT-TO/ANM 864.383/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39908/2024/SEOUT-TO/ANM 864.049/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39970/2024/SEOUT-TO/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 32/2010 - Vencimento em 26/08/2028 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 72/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.303/2023 - 43.920.821 GABRIEL MACHADO RESENDE FERREIRA-Registro de Licença n° 915/2024 - Vencimento INDETERMINADA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/09/2024