PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 860.308/2019 - Titular BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, MOIPORÁ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°38450/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
861.652/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36277/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.861/2013-MINERADORA NORTE SUL LTDA-OF. N°38924/2024-60 dias
861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°38781/2024-60 dias
860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES
LTDA-OF. N°38406/2024-60 dias
860.180/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°38417/2024-60 dias
860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°38409/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°39161/2024
860.484/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°38048/2024
860.440/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA-OF. N°38143/2024
860.184/2016-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38382/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
861.597/2021-TARRIGAN DE MELO
861.592/2021-TARRIGAN DE MELO
861.596/2021-TARRIGAN DE MELO
861.410/2021-TARRIGAN DE MELO
861.415/2021-TARRIGAN DE MELO
861.416/2021-TARRIGAN DE MELO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
861.597/2021-TARRIGAN DE MELO
861.592/2021-TARRIGAN DE MELO
861.596/2021-TARRIGAN DE MELO
861.410/2021-TARRIGAN DE MELO
861.415/2021-TARRIGAN DE MELO
861.416/2021-TARRIGAN DE MELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.729/2022-EDUARDO WILLY VAN LIESHOUT
860.955/2017-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.779/2024-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI-
OF. N°38507/2024
860.834/2024-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°38540/2024
860.809/2024-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-OF. N°38533/2024
860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°38951/2024
860.304/2024-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°38026/2024
860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°34928/2024
860.216/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°36284/2024
860.509/2024-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA-OF. N°38446/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.654/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.652/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.655/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.653/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
860.679/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.639/2023 - BENEDITA ALVES APRIGIO DO PRADO-Registro de Licença n°
872/2024 - Vencimento 21/07/2027
860.478/2024 - TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°
857/2024 - Vencimento Indeterminado
860.685/2024 - ANGELA MARIA CANDIDA NUNES-Registro de Licença n°
873/2024 - Vencimento 27/05/2028
860.472/2024 - JOSE BATISTA DE AGUIAR-Registro de Licença n° 867/2024 -
Vencimento 01/04/2025
860.426/2018 - RUBENIQUE FERREIRA PAZ-Registro de Licença n° 864/2024 -
Vencimento 13/08/2025
860.611/2023 - ADRIANO RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença n° 858/2024
- Vencimento 07/06/2025
860.584/2024 - CELIA MOREIRA DE SOUZA GOMES-Registro de Licença n°
855/2024 - Vencimento 03/04/2028
860.835/2024 - LUIZ CARLOS ABDALA FILHO-Registro de Licença n° 877/2024 -
Vencimento 01/07/2026
860.163/2022 - MARCELLO RODRIGUES TAVARES-Registro de Licença n°
879/2024 - Vencimento 18/01/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-
Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 26/05/2025
860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO- Registro de Licença N° 747/2023 -
Vencimento em 09/01/2025
860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N°
27/2018 - Vencimento em 30/08/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.336/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9426/2023
860.337/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9427/2023
860.338/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9428/2023
860.339/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9429/2023
860.340/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9430/2023
860.341/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9431/2023
860.342/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9432/2023
860.343/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9433/2023
860.030/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE
MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ
40.988.069/0001-90- Alvará n°4455/2017
860.031/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE
MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ
40.988.069/0001-90- Alvará n°4861/2017
860.032/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE
MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ
40.988.069/0001-90- Alvará n°4456/2017
860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA
MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ
33.746.435/0001-39- Alvará n°2219/2020
860.743/2020-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA-
Cessionário:AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- CPF ou CNPJ ***.404.098-
**- Alvará n°3769/2021
861.270/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO
SANCHEZ VILLEGAS- CPF ou CNPJ 14.689.283/0001-35- Alvará n°6395/2021
860.405/2019-DOMINGOS MENDES SANTIAGO- Cessionário:DRAGA QUATRO
IRMÃOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.440.412/0001-12- Alvará n°3813/2020
860.754/2020-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO- Cessionário:FONTE TALISMÃ
LTDA- CPF ou CNPJ 55.403.537/0001-94- Alvará n°3770/2021
860.681/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA
MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ
33.746.435/0001-39- Alvará n°3742/2021
860.682/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA
MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ
33.746.435/0001-39- Alvará n°3743/2021
861.350/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- Cessionário:SDM DO BRASIL
MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°7623/2021
861.353/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- Cessionário:WEDER ARAUJO
DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.691.441-**- Alvará n°7626/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.447/2021-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará
n°4296/2021 - Cessionario:860.749/2024-GUILHERME FELIPE LABONDE- CPF ou CNPJ
***.947.001-**
860.541/2021-CALCARIO NORTE SUL LTDA- Alvará n°4143/2021 -
Cessionario:860.511/2024, 860.512/2024, 860.828/2024 e 860.829/2024-CALCÁRIO
URUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 6.220.490/0001-18
861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA- Alvará n°9169/2021 -
Cessionario:860.896/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
35.138.169/0001-97
860.600/2021-MINERACAO 2M LTDA- Alvará n°4345/2021 -
Cessionario:860.994/2024, 861.072/2024 e 861.101/2024-MINERAÇÃO ANTONELLI LTDA-
CPF ou CNPJ 13.342.485/0001-43
860.073/2021-LUCILEY ALVES ROSA- Alvará n°3669/2021 -
Cessionario:861.020/2024 e 861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ
13.301.570/0001-63
860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- Alvará n°2771/2020 -
Cessionario:861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.630.611-**
861.118/2021-CALCARIO URUAÇU LTDA- Alvará n°6318/2021 -
Cessionario:860.599/2024 e 860.600/2024-CALCÁRIO NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ
17.439.238/0001-10
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Arrendátaria: FLASH
ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- CNPJ 39.951.903/0001-93
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Alvará n°3591/2013 -
Cessionario:860.624/2023 e 860.625/2023-MINERACAO RIO TIGRE LTDA- CNPJ
36.601.506/0001-01
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 256/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA
866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.111/2023-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS
866.116/2024-WA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.307/2020-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Lucio Vilela Sene- CNPJ
***.507.481-**- PLG n°38/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.128/2011-DAVID BANCOW FILHO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.046/2020-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.115/2023-AGROPECUARIA DALLAS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
868.062/2023-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.062/2023-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.104/2023-RODNEY MACIEL PASSOS-OF. N°39920/2024/SEOUT-MS/ANM
868.029/2023-MIRALVA GOMES COSTA SILVA E CIA LTDA-OF.
N°39773/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.197/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°39592/2024/SEOUT-MS/ANM
868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-OF. N°39587/2024/SEOUT-MS/ANM
868.021/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39724/2024/SEOUT-MS/ANM
868.022/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39849/2024/SEOUT-MS/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.143/2023 - PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA LTDA-Registro de Licença n°
910/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 14/09/2027
868.116/2022 - PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-Registro de Licença n° 925/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 05/07/2032
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 483/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA- Cessionário:CARAMBI
INDUSTRIA E EXTRAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.532.377/0001-02- Alvará n°1518/2021
831.923/2021-ANDERSON DE MATOS- Cessionário:ITA COMÉRCIO DE
AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CPF ou CNPJ 07.578.226/0001-13- Alvará
n°3839/2022
830.579/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°2296/2020
830.254/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4160/2024
832.833/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3963/2024
831.391/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5799/2023
831.389/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5798/2023
833.864/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
Cessionário:COLORADO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ
25.788.589/0001-65- Alvará n°490/2024
831.426/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUSA- Cessionário:GL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09- Alvará n°3187/2018
830.728/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°4630/2020
832.124/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°6571/2023
833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- Cessionário:AREEIRA
RAMOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.316.432/0001-58- Alvará n°1689/2012
830.686/2015-ESPLENDOR MINERACAO E COMERCIO E EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CPF ou CNPJ
11.273.925/0001-22- Alvará n°5493/2015
830.916/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°8589/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.923/2018-CLOVES ABRANCHES- Alvará n°Parte do Alvará nº 041/2020 -
Cessionario:831.870/2023; 831.872/2023-JACKSON KENNET ANTUNES ABRANCHES ;
CERÂMICA OESTE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.024.187/0001-85;16.564.185/0001-05
831.177/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO- Alvará n°Parte do Alvará nº
5643/2022 - Cessionario:832.597/2023.-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA.- CPF ou CNPJ
08.655.923/0001-93
833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- Alvará n°Parte do Alvará
nº 1689/2012 - Cessionario:830.369/2022.-AREEIRA RAMOS LTDA.- CPF ou CNPJ
13.316.432/0001-58
831.992/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Alvará n°Parte do
Alvará nº1555/2022 - Cessionario:831.756/2022.-AGI COMÉRCIO, APLICAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.- CPF ou CNPJ 21.432.925/0001-81
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Alvará n°883/2020 -
Cessionario:830.492/2024-GAMELEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.383.195/0001-62
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.330/2020-GMCS CONSULTORIA E SONDAGEM EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.878/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39440/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.880/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°OF. N°39439/2024/DIOUT-
MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.879/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39438/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.327/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39324/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.742/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39322/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.345/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39320/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.333/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39317/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.599/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-OF. N°36563/2024/DIOUT-
MG/ANM;ALL MINERAÇÃO LTDA
831.202/2022-PEDRO HENRIQUE DA SILVA PINTO-OF. N°37755/2024/DIOUT-
MG/ANM;PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS
832.055/2023-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-OF.
N°37847/2024/DIOUT-MG/ANM;GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.730/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº
860/1990- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ
25.288.242/0001-53
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA- Cessionário:MGA MINERAÇÃO E
TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.289.767/0001-02- Alvará n°2903/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS-OF. N°39221/2024/DIOUT-
MG/ANM;BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA.
832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°37471/2024/DIOUT-
MG/ANM;SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA-
Cessionário:CONSTRUTORA FAMA LTDA. ME- CNPJ 15.300.896/0001-00- Registro de Licença
N° 4289/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2024.
831.303/1987-TRANSMEDE LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA
PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 30635/1987-
Vencimento da Licença: Indeterminado.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA-OF.
N°39222/2024/DIOUT-MG/ANM; Fernando da Dores Ferreira
833.117/2015-3.I. TELECOM LTDA-OF. N°37401/2024/DIOUT-MG/ANM;
EXTRATIVA 3. I. LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.843/2005-MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA- n° 14.584/2005, e
prorrogado até 07/06/2014 - Cessionário: A & G MINERAÇÃO SPE LTDA.- CNPJ
52.599.336/0001-16
830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 1029/1990 - Cessionário:
ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73
830.465/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 40/1992;prorrogado por (1)
ano publicado no D.O.U de 10/04/1997 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-
CNPJ 38.061.561/0001-73
831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° proveniente da aprovação do
relatório final de pesquisa para diamante industrial, publicado no D.O.U. de 30/05/2000,
correspondente ao Alvará nº 3566, publicado no D.O.U. de 18/12/1991, e prorrogado por
2(dois) anos, pelo Alvará de Pesquisa nº 11, publicado no D.O.U de 16/01/1997 -
Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 38.061.561/0001-73
831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 3531/1993,prorrogado por 2
(dois) anos publicado no D.O.U de 01/10/1999 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS
LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73
831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° proveniente da aprovação do
relatório final de pesquisa para cascalho diamantífero, publicado no D.O.U. de 28/11/2012,
correspondente ao Alvará nº 14833, publicado no D.O.U. de 15/08/2000, e prorrogado por
3(três) pelo Alvará nº 4977, publicado no D.O.U de 28/08/2002, e prorrogado por 3(três)
anos, publicado no D.O.U de 23/05/2007 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA-
CNPJ 38.061.561/0001-73
834.743/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 5746/2001 - Cessionário:
METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03
833.486/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 538/2001 - Cessionário:
METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ CNPJ: 50.271.778/0001-03
833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 6550/2002 - Cessionário:
METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03
833.656/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 6548/2002 - Cessionário: