PORTARIA Nº 15.516, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 30/09/2024

PORTARIA Nº 15.516, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro
de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº
142, e considerando o que consta do processo nº 00058.033083/2024-33, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Validação de
Centro de Treinamento nº 41-CTAC-ANAC/2024, que autoriza a ECOCOPTER
S.A., situada no Avenida La Dehesa, 1201, Of.825, Torre Oriente, Lo Barnechea,
Santiago - Chile, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e
práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC
nº 142.
Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até
31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN