ANEXO Recorrente: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Processo: 25351.557052/2022-18 Expediente: 0019530/24-2 Área: CRES3/GGREC Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 1.073/2024, de 19 de setembro de 2024. - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator - Voto nº 208/2024/SEI/DIRE4/Anvisa. Recorrente: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Processo: 25351.576796/2022-31 Expediente: 0019552/24-6 Área: CRES3/GGREC Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 1.074/2024, de 19 de setembro de 2024. - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator - Voto nº 209/2024/SEI/DIRE4/Anvisa. Recorrente: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Processo: 25351.576797/2022-86 Expediente: 0019526/24-5 Área: CRES3/GGREC Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 1.075/2024, de 19 de setembro de 2024. - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator - Voto nº 210/2024/SEI/DIRE4/Anvisa. Recorrente: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Processo: 25351.576798/2022-21 Expediente: 0019544/24-3 Área: CRES3/GGREC Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 1.076/2024, de 19 de setembro de 2024. - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator - Voto nº 211/2024/SEI/DIRE4/Anvisa. Recorrente: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Processo: 25351.576799/2022-75 Expediente: 0019516/24-0 Área: CRES3/GGREC Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 1.077/2024, de 19 de setembro de 2024. - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator - Voto nº 212/2024/SEI/DIRE4/Anvisa. Recorrente: Central Pharma Assessoria de Importação Ltda. (Fetchmed Assessoria de Importação Ltda.) CNPJ: 17.418.532/0001-46 Processo: 25351.265946/2015-21 Expediente: 0670449/23-7 Área: CRES2/GGREC Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 1.078/2024, de 19 de setembro de 2024. - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator - Voto nº 152/2024/SEI/DIRE5/Anvisa. Recorrente: Drogamil Medicamentos e Comércio Ltda. (Comercial de Medicamento Souza e Brito Ltda. - ME) CNPJ: 04.672.626/0001-03 Processo: 25351.188801/2014-45 Expediente: 0224679/23-1 Área: CRES2/GGREC Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 1.079/2024, de 19 de setembro de 2024. - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator - Voto nº 151/2024/SEI/DIRE5/Anvisa. Recorrente: Chemicaltech Farmacêutica Ltda. CNPJ: 03.959.540/0001-95 Processo: 25351.634929/2022-00 Expediente: 0549988/23-7 Área: CRES2/GGREC Deliberação: Em Circuito Deliberativo nº 1.080/2024, de 19 de setembro de 2024. - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR, de ofício, o recurso, por perda de objeto, nos termos do voto do relator - Voto nº 160/2024/SEI/DIRE5/Anvisa. 2ª DIRETORIA
ARESTO Nº 1.664, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/09/2024