ALVARÁ Nº 7.820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868114/2024-58-JOSE ALBERTO DA SILVA JUNIOR (Documento SEI: 14442453)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871294/2024-34-SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ (Documento SEI: 14436236)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 138/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA - CNPJ55.223.113/0001-48 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.337/2024 - EXTRATIVA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.655/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 139/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
815.691/1971-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA- Portaria de
Lavra nº 182/2007,REQUERENTE (S): GERSON PAULO FERRARI, REQUERIDO (S): SÉRGIO
LÚCIO LOPES DUARTE E OUTROS,acolhendo a determinação judicial,proferida nos Autos
Ação de nº PJE nº 5132447-88.2019.8.13.0024.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 142/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.498/2015-MINERADORAPELOTENSELTDA-OF.N°Ofícionº40555/2024/DIGTM/ANM
810.807/2016-MINERADORAPELOTENSELTDA-OF.N°Ofícionº40555/2024/DIGTM/ANM
810.094/2024-MINERADORAPELOTENSELTDA-OF.N°Ofícionº40555/2024/DIGTM/ANM
810.095/2024-MINERADORAPELOTENSELTDA-OF.N°Ofícionº40555/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 53/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-
AI. N°1591/2024 (PAS 48053.920923/2024-76); 1592/2024 (PAS 48053.920922/2024-21)
Barragens Taboquinha 02 - Serra Azul, Taboquinha 01 - Crente, Taboquinha 03,
Taboquinha 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-AI. N°1616/2024 (PAS
48075.986254/2024-47); 1617/2024 (PAS 48075.986253/2024-01); 1618/2024 (PAS
48075.986255/2024-91); 1619/2024 (PAS 48075.986256/2024-36); 1620/2024 (PAS
48075.986257/2024-81); 1621/2024 (PAS 48075.986258/2024-25); 1622/2024 (PAS
48075.986260/2024-02); 1623/2024 (PAS 48075.986261/2024-49)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021 (PAS 48073.964225/2021-00)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021 (PAS 48073.964225/2021-00)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora