ALVARÁ N°5224/2020

ALVARÁ N°5224/2020
833.278/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11735/2007
830.509/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°446/2019
830.792/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-ALVARÁ N°8226/2021
831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°9613/2009
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.271/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.272/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-ALVARÁ N°9354/2008
Defere pedido de reconsideração(262)
831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
005.225/1955-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
003.555/1952-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
003.554/1952-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
003.457/1937-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
005.189/1958-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
003.889/1963-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de
exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM.
830.979/2009?? - Ofício nº 40067/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°40156/2024/DIFIP-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 491/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°287/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°197/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.334/1982-MARCEL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°100/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°82/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.700/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°295/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.718/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°299/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°300/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 492/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES- DOU de 06/02/2018?.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 203/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7798/2024-840.281/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
7799/2024-840.097/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
7801/2024-840.124/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
7800/2024-840.100/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7797/2024-840.366/2023-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 204/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.143/2024 - AJ MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°
912/2024 - Vencimento 16/07/2027
840.038/2024 - FIDELIS ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença
n° 918/2024 - Vencimento INDETERMINADO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 205/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.274/2023-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA- Cessionário:SERVMINA -
ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará
n°7887/2023
840.227/2023-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA- Cessionário:SERVMINA -
ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará
n°6556/2023
840.315/2021-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO- Cessionário:LANDEE C.T. MINERAL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.504.257/0001-00- Alvará n°9946/2021
840.136/2021-GUILHERME ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-
Cessionário:OASIS AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°7.749/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Siqueira
Mineração Ltda- CNPJ 34.061.713/0001-87 - Termino do arrendamento: 03/03/2035
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Siqueira
Mineração Ltda-Termino do arrendamento:14/09/2040
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 208/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
840.348/1986-SERRITA MINERACAO LTDA- AI Nº 6735/2020/GER-PE/SEFAM-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 209/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.097/2022 - EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. -
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 437/2024 - Substância(s): GRANODIORITO -
Volume(s): 49.200 toneladas/ano
840.097/2022 - EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. -
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 437/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA -
Volume(s): 50.000 (AREIA) e 12.000 (ARGILA) toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 210/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
840.674/1988-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF. N°Ofício
143/2020/SEFAM-PE/GER - PE-DOU de 13/05/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER- Cessionário:TINKT INTERNATIONAL TRADE COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
44.524.526/0001-46- Alvará n°6.101/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.125/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 22/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.937/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.941/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.940/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.939/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.938/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.936/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.179/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.932/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.180/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.324/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA
886.038/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
886.160/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.535/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25333/2024/DIOUT-RO/ANM
886.537/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25311/2024/DIOUT-RO/ANM
886.542/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25253/2024/DIOUT-RO/ANM
886.534/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25196/2024/DIOUT-RO/ANM
886.541/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25256/2024/DIOUT-RO/ANM
886.540/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25261/2024/DIOUT-RO/ANM
886.536/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25319/2024/DIOUT-RO/ANM
886.539/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25149/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.237/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA
886.242/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA
886.235/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA
886.232/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.187/2023 - F. CARDOSO LOPES-Registro de Licença n° 916/2024 -
Vencimento 24/11/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.422/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ-OF. N°39691/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.153/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA-OF.
N°39721/2024/DIOUT-RO/ANM
886.264/2014-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°39728/2024/DIOUT-RO/ANM
886.030/2012-AL COMÉRCIO LTDA.-OF. N°40074/2024/DIOUT-RO/ANM
886.248/2013-VALMIR NATAL FERNANDES-OF. N°40105/2024/DIOUT-RO/ANM
886.257/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°40119/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.157/2013-TERRA NOVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.327/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7812/2024-886.059/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7828/2024-884.301/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-
7829/2024-884.302/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-
7830/2024-884.041/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-
7827/2024-884.043/2009-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.141/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°7724/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.434/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°39689/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°39866/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°39769/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°39684/2024/DIOUT-SC/ANM
815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°39883/2024/DIOUT-SC/ANM
815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF.
N°39989/2024/DIOUT-SC/ANM
816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF.
N°40139/2024/DIOUT-SC/ANM e 40140/2024/DIOUT-SC/ANM
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°40216/2024/DIOUT-SC/ANM
815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°40252/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.238/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°40126/2024/DIOUT-SC/ANM
815.239/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°40187/2024/DIOUT-SC/ANM
815.240/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°40192/2024/DIOUT-SC/ANM
815.241/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°40200/2024/DIOUT-SC/ANM
815.242/2024-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°40207/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39924/2024/DIOUT-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 216/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)