ALVARÁ N°1900/2013

ALVARÁ N°1900/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-MINÉRIO DE
OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-PONTE NOVA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°39795/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.327/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39686/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.100/2024-EDUARDO SEKITA-OF. N°39679/2024/DIFIP-MG/ANM
830.091/2003-MINERACAO ITAGEMA LTDA-OF. N°39661/2024/DIFIP-MG/ANM
831.326/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39659/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.358/2013-VICTOR MÁRCIO DE SOUZA-OF. N°39644/2024/DIFIP-MG/ANM
831.324/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39638/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA-OF. N°39536/2024/DIFIP-MG/ANM
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°39454/2024/DIFIP-MG/ANM
831.026/2019-HG MINERACAO S/A-OF. N°39428/2024/DIFIP-MG/ANM
831.151/2019-FRONTERABRASILMINERACAOLTDA.-OF.N°39999/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- Área de 537,23 ha para
511,51 ha-QUARTZITO-(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°1958/2018
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.273/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.014/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.765/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-AI N°1645/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931804/2024-39)
830.005/2018-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-AI N°1646/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931808/2024-17)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.660/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1433/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931439/2024-62)
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO. 831.974/2017- Ofício nº 39624/2024/DIFIP-MG/ANM - DEL MARE
MINERACAO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.150/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°8879/2024/DIFIP-
MG/ANM e 39993/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de
intimação(2108)
832.743/2003-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.
832.737/2003-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.
830.530/1983-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA-OF. N°39818/2024/DIFIP-
MG/ANM
834.454/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°39830/2024/DIFIP-MG/ANM
832.513/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°40016/2024/DIFIP-MG/ANM
832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°40024/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 486/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°144/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°161/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.300/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°231/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°90/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.594/2013-PORTO DE AREIA STONES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°150/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.604/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°304/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.036/2005 - EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA - ITINGA/MG - Guia n°
424/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Rocha de
Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 487/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.597/2023 - BERTOLUCCI & CANASSA LTDA - ALVARÁ Nº 7793/2024 -
Destacado do Processo 831.177/2022 - ALVARÁ Nº 5643/2022 - Vencimento em
04/08/2025
831.756/2022 - AGI COMERCIO, APLICACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº
7792/2024 - Destacado do Processo 831.992/2018 - ALVARÁ Nº 1555/2022 - Vencimento
em 07/03/2025
830.492/2024 - GAMELEIRA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7794/2024 -
Destacado do Processo 830.706/2019 - ALVARÁ Nº 883/2020 - Vencimento em
22/08/2027
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 488/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7795/2024-830.667/2019-ARETRANS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7796/2024-831.444/2007-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 489/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)