PORTARIA TRE Nº 315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Torna publico o Relatorio de Gestao Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba, relativo ao segundo quadrimestre de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, em exercício, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e paragrafo unico, e 55, paragrafo segundo, da Lei Complementar nr. 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo SEI nr. 0010230-97.2024.6.15.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao segundo quadrimestre de 2024, nos termos do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
PORTARIA TRE Nº 315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. Todos os atos de 25/09/2024