PORTARIA PRES Nº 190, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do inciso III e do parágrafo único do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101/2000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal constante do Anexo desta Portaria, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. Maria de Lourde Azevedo
PORTARIA PRES Nº 190, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 25/09/2024