PORTARIA MCOM Nº 14.493, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA MCOM Nº 14.493, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 425 da Portaria de consolidação GM/MCOM n° 1 de 02
de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 14.071, de 02 de agosto de 2024, da
forma que se segue:
Onde se lê: "Art. 1º Determinar a utilização do canal virtual de numeração 14
na localidade de Fortaleza/CE, para utilização pelo serviço de retransmissão de televisão,
executado pela entidade RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. no canal físico digital 14. "
Leia-se: "Art. 1º Determinar a utilização do canal virtual de numeração 15 na
localidade de Fortaleza/CE, para utilização pelo serviço de retransmissão de televisão,
executado pela entidade RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. no canal físico digital 14. "
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH