PORTARIA CAPES Nº 306, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 25/09/2024

PORTARIA CAPES Nº 306, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o constante no processo SEI nº
23038.010835/2023-41, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 23 de agosto de 2024, seção 1, página 101, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
CAPÍTULO III
PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)
"Art. 9º ...................................................................................................
. .Atividade .Data
. .Submissão do 1º semestre de 2024 .01/04/2024 a 03/06/2024
. .Submissão do 2º semestre de 2024 .21/10/2024 a 06/12/2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 185, de 24-9-2024, Seção 1, pág. 22, com
incorreção no original