DESPACHO Nº 2.873, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 2.873, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.006175/2009-62. Interessados: Cooperativa Regional de
Energia Taquari Jacui - Certaja Energia, CNPJ nº 97.839.922/0001-29, e a RGE Sul
Distribuidora de Energia S.A. - RGE, CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Decisão: homologar o 7º
Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP
(2498381E/DRSP). A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 248/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA- Cessionário:Salpar Participações
Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-00- Alvará n°8416/2022
866.200/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Salinas Gold Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 03.212.955/0001-49- Alvará n°4797/2019
866.551/2019-LUIZ CARLOS BEDIN- Cessionário:Itaúba Agroindustrial Ltda- CPF
ou CNPJ 01.920.494/0001-95- Alvará n°7509/2019
866.233/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Salinas Gold Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 03.212.955/0001-09- Alvará n°6221/2018
867.082/2017-AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR- Cessionário:Roger
Mascaros- CPF ou CNPJ ***.264.438-**- Alvará n°4378/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°32903/2024-SEFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.996/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de
Souza- CNPJ ***.183.101-**- PLG n°22/2017
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 249/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.255/2024-LUCIO VILELA SENE-ALVARÁ N°6412/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES - PLG Nº 74/2014 de 22/12/2014-
Vencimento em 04/07/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
867.317/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON
867.321/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 250/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
867.317/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON- DOU de 12/09/2024
867.321/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON- DOU de 12/09/2024
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 251/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.563/2024 - METRIA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 903/2024 -
Vencimento 05/04/2043
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 252/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 190/2024 de 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.972/2023 -
Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA SANTA HELENA/MT
PLG n° 189/2024 de 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.967/2023 -
Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA SANTA HELENA/MT
PLG n° 188/2024 de 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.381/2022 -
Titular WELES CARLOS DE LIMA - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de
CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT
PLG n° 186/2024 de 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.734/2023 -
Titular JOANI VELHO DE OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s)
de POXORÉU/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.183/2023-LAVI ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.061/2024-LAVI ENGENHARIA LTDA
REINAN BISPO SOBRAL
Substituto
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7729/2024-868.146/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-
7728/2024-868.145/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-
7730/2024-868.147/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-
7731/2024-868.148/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-
7732/2024-868.149/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-
REINAN BISPO SOBRAL
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 480/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.899/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°286/2005
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.581/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará N°488/1995
833.284/1994-CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS -Alvará N°787/1997
831.582/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará N°489/1995
831.580/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará N°487/1995
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.432/2001-ANTÔNIO VALÉRIO CABRAL DE MENEZES-OF. N°39365/2024/UAPM-
MG/ANM
832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37761/2024/UAGV-MG/ANM
832.490/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37993/2024/UAGV-MG/ANM
832.491/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38249/2024/UAGV-MG/ANM
832.492/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38368/2024/UAGV-MG/ANM
832.493/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38555/2024/UAGV-MG/ANM
832.309/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38810/2024/UAGV-MG/ANM
830.001/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°37448/2024/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.086/2002-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-GRANITO -
(Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG
830.014/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO -
(Uso:Revestimento)-ÁGUAS VERMELHAS e CURRAL DE DENTRO/MG
831.005/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Granito -
(Uso: Revestimento)-Curral de Dentro/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.489/1999-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA- Área de 671,71 ha
para 583,88?? ha-GRANITO -(Uso: Revestimento)-MANTENA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°35485/2024/UAGV-MG/ANM
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°38263/2024/UAPC-
MG/ANM
834.705/1993-SCAVARE MINERACAO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°37400/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-Areia e Argila
Determina a desinterdição da lavra(444)
834.705/1993-SCAVARE MINERACAO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- N° do
Termo de desinterdição:27 (SEI nº 14306429), de 03/09/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 481/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.683/2010 - MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME - ABADIA DOS
DOURADOS/MG - Guia n° 420/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE
- Volume(s): 242 ct/ano
833.428/2007 - SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA -
FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 415/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
GRANITO (Uso Revestimento) - Volume(s): 8.165,00 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 110/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA-OF.
N°39081/2024/DIOUT-SP/ANM
820.221/2012-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF.
N°39087/2024/DIFIS-SP/ANM
820.781/2003-ANTONIO CABRERA MANO FILHO-OF. N°39302/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-
OF. N°39310/2024/DIOUT-SP/ANM
821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA-OF. N°39580/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.305/2018-SAO MARTINHO S/A- Alvará n°7541/2019 -
Cessionario:48053.820255/2024-88-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- CPF ou CNPJ
51.049.823/0001-42
820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Alvará n°7205/2021 -
Cessionario:48053.820311/2024-84-MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CPF ou CNPJ
00.478.237/0001-82
820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará
n°4348/2023 - Cessionario:48053.820122/2024-10-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou
CNPJ 01.637.989/0001-01
820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Alvará n°7214/2021 -
Cessionario:48053.820314/2024-18-D & D COMERCIO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ
17.632.956/0001-09
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.877/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1556,61 ha para 49,71 ha-AREIA (construção civil)-
ROSANA/SP
820.303/2011-SAO MARTINHO S/A- Área de 119,15 ha para 49,82 ha-DIABÁSIO
(brita)-LIMEIRA/SP
820.795/2015-ARGEMIRO PEDROSO DA SILVA- Área de 84,5 ha para 34,10 ha-
TURFA (insumo agrícola)-ITABERÁ/SP
820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Área
de 173,1 ha para 34,49 ha-ARGILA (cerâmica vermelha); SAIBRO (construção civil)-
TAMBAÚ/SP
820.621/2016-JOÃO DOS SANTOS JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-
Área de 1506,86 ha para 50 ha-AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG e
Miguelópolis/SP
820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 932,76 ha
para 28,38 ha-AREIA (construção civil)-Altinópolis/SP e Serrana/SP
821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA- Área de 57,84 ha para 49,40 ha-
BASALTO (brita)-Cravinhos/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
820.570/2017-PAULO JAMES ELIAN JAPUR- AI N°1649/2024/DIFIS-SP/ANM
820.258/2019-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
AI N°1662/2024/DIFIS-SP/ANM
820.263/2019-ANDERSON DUARTE- AI N°1661/2024/DIFIS-SP/ANM
820.298/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1660/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.301/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1659/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.302/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1657/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.303/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1656/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.328/2019-SANDRA CRUZ YOKOTA- AI N°1655/2024/DIFIS-SP/ANM
820.329/2019-IBAR VILELA DE QUEIROZ- AI N°1654/2024/DIFIS-SP/ANM
820.312/2014-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- AI N°1653/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.200/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA- AI
N°1651/2024/DIFIS-SP/ANM
820.392/2015-MARCOS BESSA NISTI- AI N°1650/2024/DIFIS-SP/ANM
820.582/2018-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- AI N°1648/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.803/2012-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Portaria de Concessão de Lavra
nº 403 de 2024- Cessionário:MINERAÇÃO STARGRES LTDA- CNPJ 12.750.920/0001-06
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°39177/2024/GER-SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-ÁGUA MINERAL
812.590/1973-CONCREMIX S/A-GRANITO
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA
812.590/1973-CONCREMIX S/A
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
821.022/1986-ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA-
Início:22/05/2023-Término:22/05/2033
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.434/2015-THIAGO PAGGIARO- Cessionário:TPG EXTRAÇÃO E ANALISES
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 56.635.379/0001-60- Alvará n°12765/2015
820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:OW
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 52.456.269/0001-80- Alvará
n°571/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA- Registro de Licença N° 3666/2018 -
Vencimento em 26/11/2028
821.038/2008-CERAMICA CITY LTDA- Registro de Licença N° 3343/2014 -
Vencimento em 21/11/2033
820.160/2014-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA- Registro de Licença N°
3463/2016 - Vencimento em 07/08/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°39267/2024/DIOUT-SP/ANM
820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°39296/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
830.352/2017-PORTO JM LTDA- Alvará n°958/2018 - Cessionário: PORTO
MAGNOLIA LTDA- CNPJ 45.173.666/0001-80
820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°18449/2011 -
Cessionário: ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ
11.962.436/0001-88
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39271/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39280/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.371/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°39372/2024/DIOUT-SP/ANM
820.291/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°39374/2024/DIOUT-SP/ANM
820.271/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°39375/2024/DIOUT-SP/ANM
820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF.
N°39736/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39278/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39285/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.511/2001-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-OF. N°39732/2024/DIOUT-
SP/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
821.936/1998- SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.245/2024-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°39740/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.249/2024-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°39796/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.562/2000-DANIEL MENDES FERREIRA-OF. N°39182/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)