DECISÃO Nº 86, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da proteção das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.) relacionadas, de titularidade da Universidade Federal de Viçosa - UFV, do Brasil, com base no disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997. . .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº .CERTIFICADO Nº . .UFVS Jade .21806.000178/2007-30 .20120059 . .UFVS Hematita .21806.000180/2007-17 .20120058 . .UFVS Água-Marinha RR .21806.000189/2008-09 .20120055 . .UFVS Berilo RR .21806.000190/2008-25 .20120056 . .UFVS Citrino RR .21806.000191/2008-70 .20120057 . .UFVS Opala RR .21806.000192/2008-14 .20120060 . .UFVS Turqueza RR .21806.000193/2008-69 .20120061 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 86, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 25/09/2024