ANEXO 1_PJ_25_006 UNIÃO-PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA21ªREGIÃO RELATÓRIODEGESTÃOFISCAL DEMONSTRATIVODADESPESACOMPESSOAL ORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIAL SET/2023AAGO/2024 RGF-ANEXO1(LRF,art.55,incisoI,alínea"a") R$1,00 DESPESACOMPESSOAL LIQUIDADAS SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 JUL/2024 AGO/2024 DESPESABRUTACOMPESSOAL(I) 22.613.770,40 22.968.402,50 38.061.543,44 30.713.001,45 29.923.215,35 25.357.927,16 25.395.040,24 25.282.598,85 25.066.346,08 25.447.180,27 25.065.429,89 25.516.703,86 321.411.159,49 1.064.389,87 322.475.549,36 PessoalAtivo 17.615.918,85 17.951.160,10 29.031.494,37 25.600.339,79 22.327.887,38 19.989.643,29 20.009.135,49 19.762.063,82 19.666.661,59 20.007.779,90 19.615.142,63 20.099.257,90 251.676.485,11 874.389,87 252.550.874,98 Vencimentos,VantagenseOutrasDespesasVariáveis 14.701.586,54 15.013.878,81 23.167.392,59 22.637.704,21 19.391.092,39 16.858.054,76 16.887.165,88 16.641.430,58 16.553.082,93 16.902.383,05 16.503.893,73 16.969.636,09 212.227.301,56 874.389,87 213.101.691,43 ObrigaçõesPatronais 2.914.332,31 2.937.281,29 5.864.101,78 2.962.635,58 2.936.794,99 3.131.588,53 3.121.969,61 3.120.633,24 3.113.578,66 3.105.396,85 3.111.248,90 3.129.621,81 39.449.183,55 0,00 39.449.183,55 PessoalInativoePensionistas 4.997.851,55 5.017.242,40 9.030.049,07 5.112.661,66 7.595.327,97 5.368.283,87 5.385.904,75 5.455.238,91 5.399.684,49 5.439.400,37 5.515.583,38 5.417.445,96 69.734.674,38 190.000,00 69.924.674,38 Aposentadorias,ReservaeReformas 4.312.074,86 4.331.465,71 7.671.734,93 4.418.135,63 6.538.092,49 4.641.310,71 4.657.275,58 4.711.025,47 4.655.645,15 4.670.933,72 4.693.950,95 4.651.796,91 59.953.442,11 190.000,00 60.143.442,11 Pensões 685.776,69 685.776,69 1.358.314,14 694.526,03 1.057.235,48 726.973,16 728.629,17 744.213,44 744.039,34 768.466,65 821.632,43 765.649,05 9.781.232,27 0,00 9.781.232,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DespesacomPessoalnãoExecutadaOrçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.296,12 0,00 0,00 (65.296,12) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESASNÃOCOMPUTADAS(II)(§1ºdoart.19daLRF) 4.997.851,55 5.017.242,40 9.830.582,49 2.845.587,83 7.585.085,12 5.358.041,02 5.375.661,90 5.420.617,48 5.369.016,34 5.408.732,22 5.381.657,23 5.386.424,94 67.976.500,52 0,00 67.976.500,52 IndenizaçõesporDemissãoeIncentivosàDemissãoVoluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DecorrentesdeDecisãoJudicialdeperíodoanterioraodaapuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.147.149,60 32.142,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.179.292,57 0,00 2.179.292,57 InativosePensionistascomRecursosVinculados 4.997.851,55 5.017.242,40 7.683.432,89 2.813.444,86 7.585.085,12 5.358.041,02 5.375.661,90 5.420.617,48 5.369.016,34 5.408.732,22 5.381.657,23 5.386.424,94 65.797.207,95 0,00 65.797.207,95 DESPESALÍQUIDACOMPESSOAL(III)=(I-II) 17.615.918,85 17.951.160,10 28.230.960,95 27.867.413,62 22.338.130,23 19.999.886,14 20.019.378,34 19.861.981,37 19.697.329,74 20.038.448,05 19.683.772,66 20.130.278,92 253.434.658,97 1.064.389,87 254.499.048,84 APURAÇÃODOCUMPRIMENTODOLIMITELEGAL VALOR %SOBREARCL RECEITACORRENTELÍQUIDA-RCL(IV) 1.342.418.403.457,81 - DESPESATOTALCOMPESSOAL-DTP(V)=(IIIa+IIIb) 254.499.048,84 0,018958% LIMITEMÁXIMO(VI)(incisosI,IIeIII,art.20daLRF) 562.365.917,58 0,041892% LIMITEPRUDENCIAL(VII)=(0,95xVI)(parágrafoúnicodoart.22daLRF) 534.247.621,70 0,039797% LIMITEDEALERTA(VIII)=(0,90xVI)(incisoIIdo§1ºdoart.59daLRF) 506.129.325,82 0,037703% FONTE:TesouroGerencial,SECA/COF/TRT21,23/09/2024,9h28min. NOTAS: 1) Em atendimento ao disposto no item 9.6 do Acórdão nº 2097/2011-TCU-Plenário, não foram incluídas Despesas Liquidadas com Sentenças Judiciais (Precatórios e RPVs), executadas por meio de descentralização interna e externa de créditos (provisão e destaque), no valor de R$ 60.547.850,92. 3) No mês de agosto/2024, houve execução de despesa de exercício anterior no valor de R$ 6.973,02, referente a período de apuração deste relatório. Portanto, o referido valor não foi incluído na linha "Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração". 4) Os valores da coluna "Inscritos em Restos a Pagar não Processados" estão diferentes dos informados no RGF do 3º quadrimestre de 2023, em virtude do cancelamento, em 2024, de R$ 50.360,08 de Restos a Pagar não Processados inscritos em 2023. ERIDSONJOÃOFERNANDESMEDEIROS DesembargadorPresidente MÁRCIODEMEDEIROSDANTAS OrdenadordeDespesa JEREMIASIDUÍNODAROCHAESILVA SecretáriodeAuditoriaInterna ENOCKDEPAIVACAVALCANTE CoordenadordeOrçamentoeFinançaseGestorFinanceiro DESPESASEXECUTADAS (Últimos12Meses) INSCRITASEM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS (B) TOTAL EXECUTADO (C) =(A)+(B) TOTAL ÚLTIMOS12 MESES(A) OutrasDespesasdePessoalDecorrentesdeContratosde TerceirizaçãooudeContrataçãodeFormaIndireta(§1ºdoart. 18daLRF) Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 2) Foi incluído, no mês de abril/2024, na linha "Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente", o valor de R$ 65.296,12, referente a despesas de pessoal do exercício que não puderam ser empenhadas, por não haver disponibilidade de caixa. Essa despesa foi registrada na conta de controle 86.331.01.00- Despesa com Pessoal a Executar - RGF. Em julho/2024, a despesa foi paga e o saldo foi reclassificado da conta 86.331.01.00 - Despesa com Pessoal a Executar - RGF para a 86.331.02.00 - Despesa com Pessoal Executada - RGF.
ATO PORTARIA TRT-GP Nº 312, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO. Todos os atos de 25/09/2024