ATO Nº 13.542, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.542, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002370/2024-54. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Rede Atlantico Sul de Radiodifusão Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 83.867.895/0001-93, no município de
Brusque/SC, até 21/12/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.600 - Processo nº 53516.003556/2024-90: FABIO HENRIQUE MARCELLO DA SILVA,
CPF nº ***.193.389-**.
Nº 13.601 - Processo nº 53516.003580/2024-29: LUCAS CARNIEL VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.106.389-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente