ALVARÁ Nº 6.993, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 6.993, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/104480 -
DPF/ANS/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOPROMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 16.369.573/0001-27 para atuar em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 281,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante XIAQIN
WENG, RNM V782390D, nacional da CHINA, nascido(a) em 10/12/1961, filho(a) de AIZHU YU,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08505.010972/2024-19.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 384,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante PAUL
MERIADEC RIVIERE, RNM G061721H, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 02/12/1983, filho(a)
de ANTOINE MERIADEC RIVIERE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.061700/2024-79.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 385,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JU CHAN
KIM, RNM F088813A, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 15/05/1969, filho(a) de SE
YOUNG KIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.061414/2024-11.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 386,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MOHD
AZUADI BIN SAAD, RNM F7079245, nacional da MALÁSIA, nascido(a) em 30/07/1987, filho(a)
de SA AD BIN SAID, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.060943/2024-90.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 387,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante BERT
BENDER, RNM G3981150, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 23/01/1969, filho(a) de
EDWARD BENDER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.061360/2024-86.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 388,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JAYARAMAN
RAMASESHAN, RNM F217389U, nacional da CINGAPURA, nascido(a) em 25/05/1978, filho(a)
de J VASANTHA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.061508/2024-82.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 383,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante JINGNIE SHEN, RNM F0753613, nacional da CHINA, nascido(a) em 17/01/1987,
filho(a) de HUISHAN YU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.064075/2024-17.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 389,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante YUICHI MAENO, RNM G2446550, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 13/07/1984,
filho(a) de TETSUO MAENO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08018.064827/2024-40.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 390,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante SAUL ALEJANDRO MENDEZ ROBLES, RNM F2271667, nacional do MÉXICO,
nascido(a) em 02/05/1981, filho(a) de JUANA SILVIA ROBLES GALVAN, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.064906/2024-51.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 391,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante CONG LI, RNM F2107502, nacional da CHINA, nascido(a) em 03/10/1988, filho(a)
de YUANSHAN LI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.064953/2024-02.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
PORTARIA 4.037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALBERTO PEREZ DIAZ - G375909-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de
novembro de 1988, filho(a) de Alberto Francisco Perez Rodriguez e de Marisol Diaz Ayala,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0264135/2022);
ANDREI CRISTIAN ROMAN - V471460-D, natural da Romênia, nascido(a) em 14 de
outubro de 1985, filho(a) de Marius Roman e de Anca Cristina Roman, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388949/2023);
ANNA MARYS BUJAN NASCO - G394713-0, natural de Cuba, nascida(o) em 30 de
setembro de 1980, filha(o) de Evelio Bujan Borroto e de Estrella Modesta Nasco Carranzana,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0188812/2022);
BERNARDO MUNOZ SILES - G175710-Q, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de
outubro de 1988, filho(a) de Oscar Fernando Muñoz Galindo e de Patricia Renee Siles Salazar,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359535/2023);
BITA HAJ NABI - V960234-Z, natural do Ira, nascida(o) em 6 de janeiro de 1974,
filha(o) de Mansour HaJ Nabi e de Pari Haji Nabi, residente no Estado do Rio Grande do Norte
(Processo nº 235881.0201118/2022);
CAMILA FERNANDA WALTERO ORJUELA - V822720-A, natural da Colombia,
nascida(o) em 3 de julho de 1987, filha(o) de Fernando Waltero Garcia e de Policapra Orjuela
Moreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239165/2022);
CETTINA YURIVISMAR RUSSO SUAREZ - G178917-Q, natural de Venezuela,
nascida(o) em 21 de junho de 1982, filha(o) de Antonio Russo Di Maraes e de Tomasa Suarez
BEnavides, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0358231/2023);
CUSTODIO PEREIRA FELGUEIRAS - V998507-5, natural de Portugal, nascido(a) em 2
de fevereiro de 1953, filho(a) de Maria Augusta Pereira Felgueiras, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0512509/2024);
DELWAR HUSSAIN - G022917-J, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de janeiro
de 1990, filho(a) de Ala Uddin e de Husna Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0417521/2023);
FRANCKY SEPTEMBRE - G223323-T, natural do Haiti, nascido em 21 de agosto de
1992, filho de Francklyn Septembre e Raymonde Cherisme, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0424924/2023).
GAMITO MANDOLINDE - G072042-Q, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 22
de março de 1998, filho(a) de Jorge Mandolinde e de Venilde Mendes Mascarenhas
Mandolinde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395079/2023);
GRETCHEN ESTRADA HODELIN - G338379-1, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de
fevereiro de 1990, filha(o) de Alfredo Estrada Reyes e de Marbelis Hodelin Matos, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380031/2023);
JACIRA PATRICIA ROCHA MONTEIRO - V904902-0, natural de Cabo Verde,
nascida(o) em 10 de outubro de 1994, filha(o) de Domingos Monteiro e de Maria Teresa
Rocha Semedo, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº
235881.0214055/2022);
JEANNE KIANZA KEZA - F563705-F, natural do Congo, nascida(o) em 31 de janeiro
de 1954, filha(o) de Jean Baptiste Kianza Mandundu e de Alphonsine Keza Gasuga, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408518/2023);
JUAN ELIGIO LOPEZ GARCIA - F770051-V, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de
janeiro de 1951, filho(a) de Eligio Lopez e de Hilda Maria Josefa, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0519087/2024);
KIRILL SHABLAKOV - F586234-1, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de novembro
de 1987, filho(a) de Valery Shablakov e de Marina Shablakova, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0383259/2023);
MD NAHID KHAN - G105251-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de abril de
1985, filho(a) de Late Sonowar Khan e de Late Sufia Choudroy, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0380925/2023);
MARC ALAIN LABATTE - G196587-J, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
novembro de 1993, filho(a) de Alain Labatte e de Claudette Lessage, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0198492/2022);
MARC PONS ROCA - V762218-0, natural da Espanha, nascido(a) em 26 de abril de
1971, filho(a) de Vicente Pons Banal e de Maria Roca Vendrell, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0200077/2022);
MARIA BETANIA HERNANDEZ JIMENEZ - G432047-C, natural da Venezuela,
nascida(o) em 14 de novembro de 1993, filha(o) de Rafael David Hernandez e de Nellys
Ramona Jimenez De Hernandez, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0370842/2023);
MARIE LAMERCIE JEAN LOUIS - G333156-9, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de
outubro de 1992, filha(o) de Joseph Lamma Jean e de Marie Prisile Zelou, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423316/2023);
MARIE OLIENNE JOCELYN - G320222-6, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de abril
de 1990, filha(o) de Joseph Jocelyn e de Clautude Petit Homme, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0422949/2023);
MARISLEYDIS HERRERA ARCAYA - G312673-6, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de
dezembro de 1989, filha(o) de Ángel Luis Herrera Consuegra e de Gladys Arcaya Gamez,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0261012/2022);
MICHEL ENRIQUE SOSA GONZALEZ - G399839-Q, natural de Cuba, nascido(a) em
27 de agosto de 2004, filho(a) de Luis Enrique Sosa Sosa e de Mileydis Caridad Gonzalez
Gutierrez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0272425/2022);
MICHEL DENIZE - G088681-U, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de 1983,
filho(a) de Henry Denize e de Jeanne Este, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0424472/2023);
ROELMIS ANTONIO JIMENEZ FERNANDEZ - G005537-Q, natural de Cuba,
nascido(a) em 13 de abril de 1984, filho(a) de Antonio Jimenez Luperon e de Norma
FernandeZ Artimez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413485/2023);
TONICE JOANIS - G316993-5, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1981,
filho(a) de Stenio Joanis e de Celina Carlo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0410230/2023);
VICTOR ELIAS GUEVARA FLOREZ - G246710-W, natural da Colombia, nascido(a) em
27 de outubro de 1989, filho(a) de Victor Rafael Guevara Vitola e de Nazly Del Carmen Florez
Contreras, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0202621/2022);
VIRIATO JOAO LOPES NHANCA - V462294-5, natural de Guine-Bissau, nascido(a)
em 31 de julho de 1982, filho(a) João Lopes Nhanca e de Maria Bedann, residente no Estado
da Paraíba (Processo nº 235881.0266222/2022);
YAMILE FONSECA SILVA - G275942-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de
novembro de 1981, filho(a) de Elva Lucia Silva Tamayo, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0409057/2023);
YUNIER FROMETA FROMETA - F527261-T, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de
julho de 1988, filho(a) de Juan Ismael Frometa Daisson e de Oneyda Frometa Hernandez,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0374560/2023) e
ZUHER YOUKHANNA - F069808-A, natural da Síria, nascido(a) em 20 de março de
1974, filho(a) de KHouchaba Youkhanna e de Warjinie Zomaia, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0360561/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA 4.038, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LORENZO PARODI - V320757-W, natural da Itália, nascido(a) em 5 de novembro de
1964, filho(a) de Mario Parodi e de Anna Fiasella Garbarino, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0424409/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA 4.039, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir
a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDULLAH OMAR FAHMI BALLKDEESH - B100155-O, natural da Arábia Saudita,
nascido(a) em 13 de janeiro de 2021, filho(a) de Omar Fahmi Omar Ballkdeesh e de Safa Tareq
Salem Ba Rahim, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0531267/2024);
AHMED MAHGOUB MOHAMED AHMED MAHGOUB - F932940-0, natural do Egito,
nascido(a) em 9 de setembro de 2015, filho(a) de Mahgoub Mohamed Ahmed Mahgoub e de
Esraa Ibrahimabdelsattar Elsayed Swar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0495566/2024);
AMINADABLE KERMY AURIGENE - G200462-5, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
setembro de 2014, filho(a) de Lucceau Aurigene e de Mikerlange Paul Aurigene, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0502784/2024);
BENICIO ANTONIO AUBAIN - F777459-1, natural da Argentina, nascido(a) em 28
de julho de 2016, filho(a) de Vicente Antonio Aubain e de Natalia Soledad Paez, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0520353/2024);
CLYFTON NICOLAS - G206100-9, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de fevereiro de
2007, filho(a) de Isnel Nicolas e de Chantale Milien, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0519051/2024);
DANA ABDELRAHMAN MOHIELDIN IBRAHIM - B088336-D, natural de Sudão,
nascido(a) em 26 de maio de 2014, filho(a) de Abdelrahman Mohieldin Ibrahim Ali de Shadia
Salahaldien Soliman Alradhy, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0511475/2024);
DIEUVENSLY CELESTIN - F216316-P, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de agosto
de 2012, filho(a) de Dieudonne Celestin e de Wideline Fucien, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0511708/2024);
FATOU BINTOU SOW - F787575-U, natural do Senegal, nascida(o) em 16 de julho
de 2020, filha(o) de Hamady Sow e de Mame Anta Niang, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0503425/2024);
HERMELA CAROLINE WOZNIACK DJASSA - F232814-H, natural de Costa do Marfim,
nascida(o) em 8 de junho de 2014, filha(o) de Bi Gnamien Bernard Jean Marie Djassa e de
Affoue Marigot Kouadio Epse Djassa Bi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0421981/2023);
JEAN DAWENS BELIZAIRE - G038537-U, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
setembro de 2007, filho(a) de Yvon Belizaire e de Liliane Belizaire Bolivar, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0519671/2024);
JOHN DORY MIKE BELIZAIRE - G038547-R, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
novembro de 2009, filho(a) de Yvon Belizaire e de Liliane Belizaire Bolivar, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0519992/2024);
JOSDIANNY ESTEFANY LOPEZ CAMPOS - F290459-M, natural da Venezuela,
nascida(o) em 20 de novembro de 2013, filha(o) de Rodolfo Javier Lopez Medina e de Jeisy
Magdalena Campos de Lopez, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0499114/2024);
JOSEPH SLEY WEED CHAMALEYKA - F820537-S, natural do Haiti, nascido(a) em 28
de setembro de 2016, filha(o) de Wintex Joseph e de Rosenie Octave, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0497940/2024);
KARAM ABDELRAHMAN MOHIELDIN IBRAHIM - B088352-F, natural de Sudão,
nascido(a) em 26 de maio de 2022, filho(a) de Abdelrahman Mohieldin Ibrahim Ali e de Shadia
Salahaldien Soliman Alradhy, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0511512/2024);
KIRA KOZHEVATOVA - F637025-S, natural da Rússia, nascida(o) em 3 de agosto de
2020, filha(o) de Kirill Kozhevatov e de Ekaterina Kozhevatova, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0422696/2023);
MILAN ALEXANDER BARRETO ALVAREZ - F211447-Z, natural da Venezuela,
nascido(a) em 19 de setembro de 2017, filho(a) de Amilcar Alexander Barreto Olivo e de
Roslady Lirida Alvarez Molina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0501968/2024);
MUHAMMAD ANOOSH AHMAD - F893370-I, natural de Paquistão, nascido(a) em
20 de setembro de 2020, filho(a) de Bilal Ahmad e de Maha Bibi, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0502873/2024);
NADINE ADEL AHMED KHALIL IBRAHIM - G358786-D, natural do Egito, nascida(o)
em 14 de junho de 2014, filha(o) de Adel Ahmed Khalil Ibrahim e de Shaimaa Osama
Mohamed Hamouda, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0421773/2023);
NANA ABDALLA MOHAMED ALGHADE - B032124-E, natural da Líbia, nascido(a) em
23 de agosto de 2017, filho(a) de Abdalla Mohamed Abdellateef Alghade e de Mawda Youssef
Basher Abou Ras, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0495106/2024);
ROBENS NELSON - G429838-Q, natural do Haiti, nascido em 17 de setembro de
2014, filho(a) de Roberson Nelson e de Nerlande Toussaint, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0422843/2023);
SEPHORA RACINE - F033012-P, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de maio de
2013, filho(a) de Fritz Gerald Racine e de Ifanese Senecharles, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0500254/2024);
ZAID SAMMAK - F988881-4, natural da Síria, nascido(a) em 25 de dezembro de
2013, filho(a) de Tayseer Sammak e de Banan Abo Zlam, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0531941/2024) e
ZEINA MOURAD MAGDY ABDELAZIZ MOUSA FELIFL - B065938-C, natural do Egito,
nascida(o) em 21 de julho de 2020, filha(o) de Mourad Magdy Abdelaziz Mousa Felifl e de
Asma Sayed Aboelsaud Hassan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0518320/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.040, DE 24 DE SETEMBRO DE 202
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.025040/2020-39, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDISON MANUEL FRANCO GAYOZO, de
nacionalidade paraguaia, filho de Miguel Franco e de Avelina Gayozo, nascido na República
do Paraguai, em 22 de maio de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ