RESOLUÇÃO GECEX Nº 646, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO GECEX Nº 646, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga atos normativos editados entre 2018 e 2023.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, o uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 11.428, de 2 de março de
2023, e considerando o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2022 e a Portaria GM/MDIC nº
253, de 21 de agosto de 2023, tendo em vista a deliberação em sua 218ª Reunião Ordinária,
ocorrida em 18 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções do Comitê-Executivo de Gestão:
I - 90, de 07 de dezembro de 2018;
II - 18, de 19 de março de 2020;
III - 43, de 04 de maio de 2020;
IV - 45, de 15 de maio de 2020;
V - 77, de 25 de agosto de 2020;
VI - 263, de 18 de outubro de 2021;
VII - 317, de 22 de março de 2022;
VIII - 329, de 25 de abril de 2022;
IX - 330, de 27 de abril de 2022;
X - 334, de 09 de maio de 2022;
XI - 340, de 09 de maio de 2022;
XII - 349, de 19 de maio de 2022;
XIII - 353, de 23 de maio de 2022;
XIV - 354, de 20 de junho de 2022;
XV - 355, de 20 de junho de 2022;
XVI - 365, de 15 de julho de 2022;
XVII - 369, de 20 de julho de 2022;
XVIII - 372, de 20 de julho de 2022;
XIX - 380, de 22 de julho de 2022;
XX - 383, de 19 de agosto de 2022;
XXI - 388, de 22 de agosto de 2022;
XXII - 396, de 14 de setembro de 2022;
XXIII - 400, de 22 de setembro de 2022;
XXIV - 409, de 13 de outubro de 2022;
XXV - 414, de 25 de outubro de 2022;
XXVI - 422, de 24 de novembro de 2022;
XXVII - 439, de 23 de dezembro de 2022;
XXVIII - 467, de 28 de março de 2023;
XXIX - 468, de 05 de abril de 2023;
XXX - 481, de 26 de maio de 2023; e
XXXI - 482, de 16 de julho de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Assuntos Internacionais nº 468, de 27 de junho de 2019.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, Edição nº 94, Seção 1, página 2, que
trata da homologação do cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para
veiculação de patrocínio sob forma de apoio cultural.
Onde se lê: "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITÓRIA DE RÁDIO DIFUSÃO-ACVR /
VITÓRIA FM / 02.003.058/0001-14 / BOM JESUS/MG,
Leia-se: "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITÓRIA DE RÁDIO DIFUSÃO-ACVR /
VITÓRIA FM / 02.003.058/0001-14 / CONTAGEM/MG", e
Onde se lê: "ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUCIANO MENDES DE
ALMEIDA / NOVA FM 98,7 / 08.336.334.0001/42 / PATINGA / MG",
Leia-se: "ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUCIANO MENDES DE
ALMEIDA / NOVA FM 98,7 / 08.336.334.0001/42 / IPATINGA / MG".