RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.441, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.006414/2023-32. Interessado: Cia. Bom Sucesso de Eletricidade. Objeto: Declarar de utilidade pública as áreas necessárias à implantação da PCH Espraiado, CEG PCH.PH.SC.035526-7.01, localizadas nos municípios de Irineópolis e Timbó Grande, no estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução e seu anexo consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.441, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/09/2024