RELAÇÃO Nº 92/2024

RELAÇÃO Nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-Quartzito; Xisto-Acari/RN e São
Vicente/RN
Não conhece requerimento protocolizado(270)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA -AI N°997/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°38184/2024/NUFIS-
RN/ANM
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°38191/2024/NUFIS-
RN/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI N° 1629/2024/NUFIS-
RN/ANM
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI N° 1631/2024/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
848.032/2019-VILMA BILRO DE ARAUJO- Registro de Licença N° 21/2019-
Cessionario:848.153/2024-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- CNPJ ***.268.944-
**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF.
N°38633/2024/NUOUT-RN/ANM
848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38636/2024/NUOUT-RN/ANM
848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38640/2024/NUOUT-RN/ANM
848.389/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-OF. N°38064/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA-OF. N°38311/2024/NUOUT-RN/ANM
848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°38537/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.135/2014-HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA NETO
848.175/2014-LUIZ CARLOS FERREIRA DE BRITO
848.073/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.195/2014-MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA NERI ALECRIM
848.132/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.096/2015-SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS FREITAS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
848.246/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.191/2024-RANIERE SOARES GALDINO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.400/2023 - 52.525.546 JOAO PAULO DE ASSIS ARAUJO-Registro de Licença
n° 874/2024 - Vencimento 28/09/2033
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
24/03/2023, Relação n° 34, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: "...848034/2020-Tânia Maria
Bezerra de Medeiros-Diatomito-Ceará Mirim/RN e Maxaranguape/RN...". Leia-se:
"...848034/2020-Tânia Maria Bezerra de Medeiros - Área de 100,57 ha para 67,65 ha
-Diatomito - Ceará Mirim/RN e Maxaranguape/RN..."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 294/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
810.119/2024-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
810.537/2021-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA
811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME
810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.986/2021-RC CHAVES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença
N° 165/2017 - Vencimento em 07/06/2028
811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença
N° 164/2017 - Vencimento em 07/06/2028
811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença
N° 163/2017 - Vencimento em 07/06/2028
810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 18/06/2028
810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Registro de Licença N° 95/2010 -
Vencimento em 06/08/2029
810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 240/2015
- Vencimento em 05/07/2028
810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2011 -
Vencimento em 21/08/2034
811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI- Registro de Licença N°
68/2022 - Vencimento em 08/11/2026
810.519/2019-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP- Registro de Licença N°
109/2019 - Vencimento em 22/07/2034
811.260/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 18/06/2028
811.259/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 69/2017 - Vencimento em 18/06/2028
811.459/2015-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 115/2016 - Vencimento em 10/09/2028
811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de
Licença N° 146/2013 - Vencimento em 07/08/2026
810.692/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de
Licença N° 67/2020 - Vencimento em 17/07/2029
810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 295/2023 -
Vencimento em 30/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38838/2024
811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38836/2024
811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38834/2024
810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-OF. N°38796/2024
810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMAOS LTDA-OF. N°38784/2024
811.459/2015-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°38897/2024
810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39173/2024
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Processo
englobado:810.236/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024
810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39155/2024
810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39064/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39065/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.711/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°38690/2024
810.710/2024-MINERADORA ROZA LTDA-OF. N°38585/2024
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°38676/2024
810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°38515/2024
810.716/2024-FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-OF. N°38701/2024
810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38959/2024
810.709/2019-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°38877/2024
810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°39069/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.025/2021-KETLEI PINTO RAYMUNDO
811.117/2021-ECOTERRA MINERACAO LTDA
810.798/2022-LORENO ROMEU SCHENKEL & CIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.257/2022-RC CHAVES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.252/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
810.581/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39074/2024
810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°39082/2024
810.605/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39084/2024
810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39095/2024
810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39095/2024
810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39098/2024
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.724/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°38712/2024
810.723/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°38708/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 295/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de
25/07/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 135/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até
26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,05 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98
hectares"
Retificação de despacho(1391)
810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME - Publicado DOU de
17/09/2024, Relação n° 289, Seção 1, pág. 805- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do
Licenciamento: 22/11/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 30/07/2028"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 09/09/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- DOU de 17/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 296/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.721/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°263/2024 de
16/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 297/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.716/2024 - FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-Registro de Licença n° 887/2024
- Vencimento 23/06/2029
810.704/2024 - MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM-Registro de Licença n°
882/2024 - Vencimento 23/07/2029
810.645/2024 - OECI S.A-Registro de Licença n° 881/2024 - Vencimento
16/07/2029
810.169/2023 - MASSA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 884/2024 -
Vencimento 08/02/2026
810.168/2024 - COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença n°
880/2024 - Vencimento 28/11/2033
810.026/2024 - VALDOIR COMIN-Registro de Licença n° 891/2024 - Vencimento
14/12/2033
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 298/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.944/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°38768/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Cessionário:Bool
Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 21.460.676/0001-38- Alvará n°613/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 38777/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 299/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de
25/07/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 300/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI - AI N°1008/2024
811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI
N°2156/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.090/2021-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- AI N°1633/2024
810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1634/2024
810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1635/2024
810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- AI
N°1636/2024
810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- AI
N°1637/2024
810.194/2021-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N°1638/2024
810.160/2021-FABRINE CRISTINA SCHROEDER- AI N°1639/2024
811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- AI N°1640/2024
810.588/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- AI N°1641/2024
810.472/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO- AI N°1642/2024
810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1643/2024
810.277/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- AI N°1644/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 301/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA. - Publicado DOU de
27/05/2024, Relação n° 147/2024, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE
PESQUISA PARA CALCÁRIO DOLOMÍTICO, EM ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DA BOA VISTA/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 302/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.597/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.636/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.602/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA
810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.054/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5279/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.539/2020-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.200/2010-RUSSO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38956/2024
811.444/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39239/2024
811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39243/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.154/2021-CYRO SCHAUN RIBEIRO -Alvará N°6535/2022
810.435/2022-PAULO C. BIGLIARDI LTDA -Alvará N°7030/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN-AREIA-Eldorado do Sul/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 303/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7650/2024-810.303/2024-CESAR JOSE DOS SANTOS FILHO-
7651/2024-810.461/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de
Interdição:32/2024/GER-SC/UAC-SC - SUSPENDER PARCIALMENTE as atividades da Mina
Fontanella, especificamente as operações realizadas no Painel 40NW, de 18/09/2024- Lacre N°
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 134/2024
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- Portaria de Lavra nº 351/1998 -
Bloqueado em 13/02/2020.
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: AMJJ PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ49.502.416/0001-05 - Direitos
incorporados:
Processo nº 001.320/1963 - ANDREA CAMELIER SOBREIRA - Portaria de lavra nº
70.853/1972
Incorporadora: AMJJ PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ49.502.416/0001-05 - Direitos
incorporados:
Processo nº 808.662/1974 - ANDREA CAMELIER SOBREIRA - Requerimento de Lavra
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 137/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA -
CNPJ03.913.786/0001-26 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.464/2013 - BRITTER LTDA - Registro de Licença nº
1.670/2015
Incorporadora: CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA -
CNPJ03.913.786/0001-26 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.746/2003 - BRITTER LTDA - Portraria de Lavra nº 434/2015
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS- Portaria de Lavra nº
80.006/1977,acatando decisão judicial, processo judicial-Ação Monitoria n.
244.2008.000414-8, expedida em 13.03.2008, pelo Dr. Luiz Eduardo de Sousa Neto, Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível, da Comarca de Araripina, Estado de Pernambuco.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente