PORTARIA SERES/MEC Nº 518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 20/09/2024

PORTARIA SERES/MEC Nº 518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso .Nº de vagas totais
anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .201928134 .SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES (Tecnológico) .100 (cem) .Centro Universitário de Tecnologia
de Curitiba
.ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA
LTDA - EPP
.RUA ITACOLOMI, 450, SEDE, PORTÃO,
CURITIBA/PR
. .2 .201921548 .ARTES VISUAIS (Licenciatura) .50 (cinquenta) .Centro Universitário Santa Cecília .ASSOCIACAO DE EDUCACAO SANTA
CECILIA (FASC)
.PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 59, CENTRO,
PINDAMONHANGABA/SP
. .3 .201924061 .REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE DE TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
.FACULDADE META LTDA .RUA PEDRO SIQUEIRA, 333, , JARDIM MARCO
ZERO, MACAPÁ/AP
. .4 .201921494 .PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
(Licenciatura)
.30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL
.RUA ENG. ALFREDO HUCH, 475, , CENTRO, RIO
GRANDE/RS
. .5 .202019220 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
.RUA CEARÁ, 333, CAMPO GRANDE/MS -
MATRIZ, MIGUEL COUTO, CAMPO GRANDE/MS
. .6 .201917499 .LETRAS - LÍNGUA INGLESA E RESPECTIVA
LITERATURA (Bacharelado)
.22 (vinte e duas) .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, ,
ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .7 .201917501 .LÍNGUAS ESTRANGEIRAS APLICADAS AO
MULTILINGUISMO E À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, ,
ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .8 .201933953 .CIêNCIAS NATURAIS - QUíMICA (Licenciatura) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.GRAJAÚ, 2010, CAMPUS GRAJAU, EXTREMA,
GRAJAÚ/MA
. .9 .201921031 .EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA E
MATEMÁTICA (Licenciatura)
.30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.AV. GOVERNADOR JOÃO ALBERTO, S/N, RAMAL,
BACABAL/MA
. .10 .201921021 .LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA
BACANGA, SÃO LUÍS/MA
. .11 .201924522 .GEOLOGIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
.RUA DA PRAINHA, 1326, , MORADA NOBRE,
BARREIRAS/BA
. .12 .201933931 .INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
.RUA DA PRAINHA, 1326, , MORADA NOBRE,
BARREIRAS/BA
. .13 .201924578 .INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARA
.AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS,
SALÉ, SANTARÉM/PA
. .14 .201924306 .ENGENHARIA DE PESCA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
.RUA RUI BARBOSA, 710, SEDE DA UFRB,
CENTRO, CRUZ DAS ALMAS/BA
. .15 .201919123 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .460 (quatrocentas e
sessenta)
.UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA MIGUEL GUIDOTTI, 405, LIMEIRA I,
PARQUE EGISTO RAGAZZO, LIMEIRA/SP