PORTARIA ICMBIO Nº 2.914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

7.509.152,290 m com azimute 284° 56' 37,37''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
56,13 metros até o vértice P177, definido pelas coordenadas E: 775.857,067 m e N:
7.509.166,763 m com azimute 348° 47' 57,13''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
197,27 metros até o vértice P178, definido pelas coordenadas E: 775.818,747 m e N:
7.509.360,279 m com azimute 353° 15' 14,16''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
204,27 metros até o vértice P179, definido pelas coordenadas E: 775.794,752 m e N:
7.509.563,131 m com azimute 353° 51' 54,92''. Segue em direção noroeste em linha reta, por
116,54 metros, próximo à curva de 250 metros de altitude, até o vértice P180, definido pelas
coordenadas E: 775.782,298 m e N: 7.509.679,001 m com azimute 332° 16' 51,63''. Segue em
direção noroeste em linha reta, por 223,40 metros até o vértice P181, definido pelas
coordenadas E: 775.678,387 m e N: 7.509.876,763 m com azimute 33° 57' 57,28''. A partir
desse ponto passa a beirar o limite norte da Fazenda Igarapé, mudando de direção, indo para
nordeste, em linha reta, por 281,71 metros até o vértice P182, definido pelas coordenadas E:
775.835,777 m e N: 7.510.110,403 m com azimute 58° 02' 41,83''. Segue em direção nordeste
em linha reta, por 260,61 metros até o vértice P183, definido pelas coordenadas E:
776.056,897 m e N: 7.510.248,333 m com azimute 106° 10' 56,50''. Muda de direção, indo
para sudeste, em linha reta, por 134,84 metros até o vértice P184, definido pelas
coordenadas E: 776.186,397 m e N: 7.510.210,753 m com azimute 150° 57' 06,43''. A partir
desse ponto passa a beirar o limite nordeste da Fazenda Igarapé, seguindo em direção em
direção sudeste em linha reta, por 121,90 metros até o vértice P185, definido pelas
coordenadas E: 776.245,587 m e N: 7.510.104,183 m com azimute 81° 31' 17,80''. Segue em
direção leste em linha reta, por 8,65 metros até o vértice P186, definido pelas coordenadas E:
776.254,147 m e N: 7.510.105,459 m com azimute 90° 57' 19,51'' Segue em direção leste em
linha reta, por 217,70 metros, localizado próximo a curva de 240 metros de altitude, até o
vértice P187, definido pelas coordenadas E: 776.471,815 m e N: 7.510.101,829 m com
azimute 110° 41' 48,03''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 259,03 metros até o
vértice P188, definido pelas coordenadas E: 776.714,127 m e N: 7.510.010,283 m com
azimute 131° 23' 55,68''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 142,30 metros até o
vértice P189, definido pelas coordenadas E: 776.820,867 m e N: 7.509.916,183 m com
azimute 181° 54' 01,66''. Segue em direção sul em linha reta, por 177,91 metros, localizado
próximo a curva de 135 metros de altitude até o vértice P190, definido pelas coordenadas E:
776.814,967 m e N: 7.509.738,373 m com azimute 174° 24' 01,76''. Segue em direção sudeste
em linha reta, por 111,17 metros, localizado próximo a curva de 115 metros de altitude até o
vértice P191, definido pelas coordenadas E: 776.825,814 m e N: 7.509.627,737 m com
azimute 176° 08' 21,75''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 13,10 metros,
localizado próximo a curva de 110 metros de altitude, até o vértice P192, definido pelas
coordenadas E: 776.826,696 m e N: 7.509.614,667 m com azimute 167° 47' 22,01''. Segue em
direção sudeste em linha reta, por 98,77 metros até o vértice P193, definido pelas
coordenadas E: 776.847,586 m e N: 7.509.518,133 m com azimute 136° 36' 57,95''. Segue em
direção sudeste em linha reta, por 157,41 metros até o vértice P194, definido pelas
coordenadas E: 776.955,705 m e N: 7.509.403,736 m com azimute 140° 55' 01,40''. Segue em
direção sudeste em linha reta, por 43,54 metros até o vértice P195, definido pelas
coordenadas E: 776.983,156 m e N: 7.509.369,937 m com azimute 129° 35' 21,85''. Segue em
direção sudeste em linha reta, por 40,05 metros até o vértice P196, localizado próximo a
curva de 70 metros de altitude, definido pelas coordenadas E: 777.014,016 m e N:
7.509.344,417 m com azimute 124° 54' 01,10''. Segue em direção sudeste em linha reta, por
45,40 metros até o vértice P197, localizado embaixo da Linha de transmissão e próximo a uma
das torres, definido pelas coordenadas E: 777.051,247 m e N: 7.509.318,444 m com azimute
125° 03' 34,56''. Segue em direção sudeste em linha reta, por 33,34 metros até o vértice P198,
definido pelas coordenadas E: 777.078,537 m e N: 7.509.299,293 m com azimute 47° 29'
19,39''. A partir desse ponto muda de direção, indo para nordeste, em linha reta, por 126,85
metros, embaixo da linha de transmissão, até o vértice P199, definido pelas coordenadas E:
777.172,047 m e N: 7.509.385,013 m com azimute 234° 52' 14,22''. Segue em direção
sudeste, em linha reta, por 57,78 metros, até encontrar o P1 e encerrando o perímetro.
Art. 3º A RPPN Parque do Mico será administrada por sua proprietária Associação
Mico Leão Dourado.
Parágrafo único. O administrador referido no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto
n.º 5.746, de 05 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN sujeitarão
os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no
Decreto n°6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES