PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 509/2024, de 19 DE SETEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 509/2024, de 19 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 896.595/2014 - Titular GRANITOS MAQUIGI LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BAIXO GUANDU/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação Nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.523/2010 - EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA - ARACRUZ/ES - Guia
n° 403/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
896.037/2023 - R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA - VARGEM ALTA/ES - Guia n°
410/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA e SAIBRO - Volume(s): 10.000
(areia) t/ano e 16.500 (saibro) t/ano
896.367/2014 - PEDREIRA ITARANA LTDA ME - ITAGUAÇU/ES, ITARANA/ES -
Guia n° 413/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA e SAIBRO - Volume(s):
50.000 (areia) t/ano e 16.500 (saibro) t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.686/2009 - ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - SÃO ROQUE DO
CANAÃ/ES - Guia n° 388/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): argila - Volume(s):
12.000 t/ano
896.089/2017 - TOLEDO AREIAS LTDA - ECOPORANGA/ES - Guia n° 398/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
896.164/2001 - IMAGI MINERACAO EIRELI - ITAPEMIRIM/ES, PRESIDENTE
KENNEDY/ES - Guia n° 402/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GNAISSE -
Volume(s): 16.000 t/ano
896.578/2011 - MINERACAO ARACRUZ LTDA ME - ARACRUZ/ES - Guia n°
409/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GNAISSE (BRITA) - Volume(s): 50.000
t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 334/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7653/2024-850.929/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-
7652/2024-850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO
SUL DO PARÁ-
7654/2024-850.168/2024-LUIS FELIPE DA SILVA COSTA-
7655/2024-850.337/2024-EXTRATIVA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 335/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Alvará
n°13.255/2016 - Cessionario:850.284/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou
CNPJ ***.872.711-**
850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Alvará
n°13.255/2016 - Cessionario:850.367/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou
CNPJ ***.872.711-**
850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Alvará
n°13.255/2016 - Cessionario:850.407/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou
CNPJ ***.872.711-**
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA - Publicado DOU de 17/09/2024,
Relação n° 27/2024, Seção 1, pág. 180- Onde se lê: ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA (CPF ***.762.203-**), leia-se: ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA (CNPJ 47.749.243/0001- 90)
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto