PORTARIA CNPQ Nº 1.932, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.932, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos e biológicos, com a
participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Amazon-SOS: o espaço
seguro de funcionamento das florestas Amazônicas", coordenado pelo Dr. Tomas Ferreira
Domingues, da instituição, Universidade de São Paulo, em cooperação com o Dr. Stephen
Sitch, da University of Exeter, conforme termos do Processo CNPq nº 01300.006077/2024-
57.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos e biológicos estão
autorizadas para a equipe estrangeira:
. . NOME .NACIONALIDADE . INSTITUIÇÃO
. .Anastasia Kozhevnikova .Britânica .University of Edinburgh
. .Emanuel Ulrich Gloor .Suíço .University of Leeds
. .Emma Mae Docherty .Britânica .University of Leeds
. .Jessica Paige Thomas .Britânica .University of Exeter
. .Keval Dodhia .Britânico .University of Leeds
. .Lina Maria Mercado Motoya .Britânica .University of Exeter
. .Lion Rafael Martius .Alemão .University of Edinburgh
. .Lucy Miranda Rowland .Britânica .University of Exeter
. .Oliver Lawrence Brindley Phillips .Britânico .University of Leeds
. .Pablo Sanchez Martinez .Espanhol .University of Edinburgh
. .Simon Robert Gregory Jones .Britânico .University of Exeter
. .Stephen Alexander Sitch .Britânico .University of Exeter
. .Oscar Jack Kennedy-Blundell .Britânico .University of Exeter
. .Ted Ronald Feldpausch .Americano .University of Exeter
. .Bernard Josiah Barlow .Britânico .Lancaster Environment Centre
. .Tony Vizcarra Bentos .Peruano .Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica e biológica têm
autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO
nº: 94702-1, cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do
Conhecimento Tradicional Associado - SisGen nº. AF49C24 e Ato de Anuência Prévia nº 220
do Conselho de Defesa Nacional (CDN), publicado no Diário Oficial da União, em 11 de
setembro de 2024, na Seção 1, página 2, para os municípios de Assis Brasil/AC, Costa
Marques/RO e Porto Velho/RO, localizados na faixa de fronteira e ainda as localidades:
Parque municipal do Bacaba - Nova Xavantina/MT; Reserva Biológica do Jaru Ji-Paraná/RO;
FLONA do Tapajós - Rurópolis/PA; e FLONA Caxiuanã Melgaço/PA.
Art. 4º Esta Autorização tem validade a partir de 15 de setembro de 2024 a 31
de julho de 2027.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO