PORTARIA Nº 51, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 51, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
243816 - Cine Inclusão
ASTAC ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA
CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08
Cidade: Taquara - RS;
Valor Complementado: R$ 4.908,75
Valor total atual: R$ 243.993,75
244570 - FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL
Câmara de Comércio Italiana de São Paulo - ITALCAM
CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 22,28
Valor total atual: R$ 789.767,55
246233 - FECIBA.8 - Festival de Cinema Baiano
VOO AUDIOVISUAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.949.815/0001-26
Cidade: Ipiaú - BA;
Valor Complementado: R$ 19.998,00
Valor total atual: R$ 239.976,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2317488 - SERRA DO CONDURU CULTURAL
DOC SERVICE LTDA
CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 187.264,00
Valor total atual: R$ 812.614,88
233658 - II DJANIRAS MOSTRA DE CINEMA FEMININO
CARAMBOLA PRODUCAO DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 34.087.285/0001-61
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 61.990,50
Valor total atual: R$ 120.054,00
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA