PORTARIA Nº 4.027, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBEY JONES - G101704-9, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de dezembro de 1983, filho(a) de Adebayo Jones e de Lisa Jones, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397963/2023); ADEL ZOUGHLI - F228001-Y, natural da Argélia, nascido(a) em 3 de outubro de 1979, filho(a) de Ahmed Zoughli e de Aicha Benarous, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402957/2023); ALEJANDRO IVAN SALINAS CEPEDA - V752581-0, natural do Peru, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1981, filho(a) de Julio Augusto Salinas Quine e de Emma Lucia Cepeda De Salinas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0399561/2023); ANNELIS LOPEZ SARDINAS - G287871-G, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de abril de 1985, filha(o) de Juan Carlos Lopez Perez e de Yolanda Ela Sardinas Escala, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0340336/2023); CHEIKH BADAR LOUM - G405981-G, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de julho de 1993, filho(a) de Modou Loum e de Amy Gueye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347710/2023); CHRISMENE SAINT VAL - F067170-6, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de abril de 1988, filho(a) de Deriluce Saint Val e de Christine Edmond, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403018/2023); DENIS JEAN - G228276-O, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de setembro de 1982, filho(a) de Desronville Jean e de Christina Simeon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398566/2023); EDDY DORLEUS - V971231-U, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de novembro de 1984, filho de Anilus Dorleus e de Fanese Forestal, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445488/2023); ESCORCIO LUIS MIGUEL - V591995-T, natural da Angola, nascido(a) em 11 de outubro de 1990, filho(a) de Ambrosio Francisco João Miguel e de Domingas Luis Domingos Miguel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274025/2022); EZEKIEL AKPOGUMA - F509965-W, natural de Nigéria, nascido(a) em 30 de junho de 1990, filho(a) de Festus Akpoguma e de Christina Akpoguma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395385/2023); GBENONDE EXPEDIT LODEOU - G131287-I, natural de Benin, nascido(a) em 4 de outubro de 1994, filho de Sylvestre Lodeou e Edwige Abattan, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0450858/2023); GORA MBAYE - G404817-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de junho de 1979, filho(a) de Cheikh dit Sidy e de Aida Mbaye, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0383636/2023); JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA - Y278518-0, natural da Angola, nascido(a) em 7 de julho de 1977, filho(a) de Sebastiao De Almeida Joao e de Catarina Manuel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0396175/2023); KATERINE CALIXTE - G331617-9, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 2004, filho(a) de Antoniel Calixte e de Ytelene Louime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344690/2023); LEANDRO MARCELO CISNEROS - V354516-G, natural da Argentina, nascido(a) em 7 de novembro de 1969, filho(a) de Telmo Marcelo Cisneros e de Silvia Sanchez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453983/2023); LINA BLANC - F094396-E, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1995, filho(a) de Joseph Venel Blanc e de Marie Elvimene Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399939/2023); LITICIA PURIFICACAO DA BENIGNA CHIMUAGA - V499550-Y, natural de Moçambique, nascido(a) em 7 de abril de 1988, filho(a) de Paulo Chimuaga e de Benigna Simao Mafacitela Cossa, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0343121/2023); MARIA GABRIELA ORTIZ BERMEO GODOFREDO - V136779-0, natural do Equador, nascida(o) em 25 de outubro de 1973, filha(o) de Juan Carlos Bermeo Ponce e de Lola Susana Bermeo Ponce, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0407188/2023); MILTON IVAN PALACIOS CORONADO - V541993-Q, natural do Peru, nascido(a) em 13 de abril de 1978, filho(a) de Humberto Palacios Diaz e de Raquel Pilar Coronado Izquierdo, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0162655/2022); MOHAMED TAOUFIK JEBBAR - F381209-2, natural do Marrocos, nascido(a) em 7 de outubro de 1985, filho(a) de El Hacham Ben Omar e de Fatima Bent Maarouf, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406657/2023); MOHAMMAD GHASSAN GHALIB AL KHAZENDAR - F319499-6, natural da Jordânia, nascido(a) em 26 de setembro de 1981, filho(a) de Ghassan Ghelib Mohammad Al-Khazendar e de Jwan Anwar Said Dazhi, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0306587/2022); NATALIA DE OLIVEIRA REGO - G398695-T, natural da Rússia, nascida(o) em 17 de abril de 1976, filha(o) de Aleksandr Alekseevich Gnezdilov e de Raissa Vasilievna Gnezdilova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389971/2023); NUAMOSI ELISABETH - G329951-0, natural da Angola, nascido(a) em 24 de dezembro de 1986, filho(a) de Mafumba Ernesto e de Matondo Madalena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344910/2023); SAMUEL CAMARA - G268985-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de setembro de 1984, filho(a) de Alu Camara e de Ana Balde, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0353258/2023); SERFISE ANASTAL - G355645-9, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de junho de 1987, filho(a) de Elmirose Pierre, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0350806/2023); SEYED ALIREZA MIRNABIZADEH - F291641-S, natural do Irã, nascido(a) em 30 de maio de 1994, filho(a) de Seyed Habib e de Seyedeh Soghra, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0369417/2023); TITI TUMBA KUAME - F464251-U, natural da Angola, nascida(o) em 28 de maio de 1988, filha(o) de João Tumba e de Mputu Kuame, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369553/2023); VLADIMIR DORISSAINT - G280061-C, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1986, filho(a) de Marcel Dorissaint e de Germaine Dalien, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0446859/2023) e YARA KTAISHE - F353021-S, natural da Síria, nascido(a) em 29 de janeiro de 1994, filho(a) de Mohamad Ktaishe e de Fadia Abou Zayd, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0533006/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.027, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/09/2024