PORTARIA Nº 4.026, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.026, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LENA JULIE GERSTMANN, natural da Alemanha, nascido (a) em 22 de fevereiro
de 1993, filha(o) de Brigitte Hildegard Maria Gerstmann e de Lutz Gerstmann (Processo nº
08018.034284/2024-36).
MARTHA PACHECO BRAZ