INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 318, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONSTITUINTES INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS
ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
. .NUTRIENTES
. .Fibras alimentares .CAS
. .Baobá em pó (Adansonia digitata) .-
. .Aminoácidos
. .L-teanina .CAS
. .L-teanina de folhas de Camellia sinensis .-
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Glutationa .CAS
. .Glutationa obtida a partir de fermentação por E. coli W .-
. .Luteína .CAS
. .Extrato da flor de Tagetes erecta .-
. .Zeaxantina .CAS
. .Extrato da flor de Tagetes erecta .-
. .PROBIÓTICOS .CAS
. .Associação de Bifidobacterium longum subsp. longum BB536, Bifidobacterium longum subsp. infantis M-63 e Bifidobacterium breve M-16V .-
. .Bacillus clausii UBBC-07 .-
ANEXO II
CONSTITUINTE INCLUÍDO NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
. .PROBIÓTICOS .CAS
. .Bacillus clausii UBBC-07 .-
ANEXO III
LIMITES MÍNIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS
PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN
Nº 28, DE 2018. 1_MS_20_001
ANEXO IV
LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER
ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO