DESPACHO Nº 126-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0788 LOLOUCAS Processo: 01416.004246/2022-55 Proponente: DUETO PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 27.872.415/0001-01 Valor total aprovado: de R$ 7.359.779,00 para R$ 9.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 491.790,05 para R$ 1.300.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11217-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12472-9 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 918, realizada em 05/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0449 BRISA NORDESTINA Processo: 01416.006793/2022-75 Proponente: SMALLRIDERS PRODUCOES CINEMATOGRAFICA SERVICOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 39.324.499/0001-28 Valor total aprovado: de R$ 530.261,55 para R$ 513.113,96 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 503.748,48 para R$ 487.458,26 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 100024-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 835-E, de 09/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 21-0041 GEOGRAFIA DA AUSÊNCIA Processo: 01416.006791/2020-14 Proponente: RED TERRA STUDIOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.378.423/0001-01 Valor total aprovado: de R$ 2.940.531,00 para R$ 3.140.072,03 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 189.563,97 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 55424-3 Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.793.504,45 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 50274-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 830-E, de 09/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0735 ESCOLHENDO A VIDA Processo: 01416.011953/2022-06 Proponente: OUTSKY FILMES E PRODUCAO ARTISTICA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 46.025.033/0001-97 Valor total aprovado: de R$ 1.109.180,00 para R$ 1.212.793,32 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 870.000,00 para R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41434-4 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 160.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41435-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0303 FRONTEIRAS - 21 FILMES ESSENCIAIS PARA COMPREENDER O SÉCULO XXI Processo: 01416.011165/2022-10 Proponente: DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 39.601.053/0001-01 Valor total aprovado: de R$ 1.586.650,00 para R$ 1.581.450,00 Valoraprovadonoart.1º-AdaLeinº.8.685/93:deR$1.506.650,00paraR$1.421.106,65 Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28252-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 832-E, de 09/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0360 FRONTEIRAS DO PENSAMENTO - VOZES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO Processo: 01416.012888/2022-28 Proponente: DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 39.601.053/0001-01 Valor total aprovado: de R$ 1.007.150,00 para R$ 1.005.250,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 956.650,00 para R$ 954.987,50 Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28285-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 833-E, de 09/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 22-0658 CABO DOS PRAZERES Processo: 01416.006027/2022-19 Proponente: CINCO EM PONTO LTDA Cidade/UF: Nova Lima / MG CNPJ: 04.255.207/0001-68 Valor total aprovado: de R$ 3.722.375,69 para R$ 5.197.600,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 286.256,91 para R$ 150.800,00 Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 40341-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 126-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 20/09/2024