DECISÃO Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Coffea canephora Pierre ex A. Froehner .BRS Primalta 30 .21806.000274/2020 . .Coffea canephora Pierre ex A. Froehner .BRS Primalta 40 .21806.000275/2020 . .Coffea canephora Pierre ex A. Froehner .BRS Primalta 70 .21806.000278/2020 . .Glycine max (L.) Merr. .O820 IPRO .21806.000199/2021 . .Triticum aestivum L. .ORS FALCÃO .21806.000387/2022 . .Lactuca sativa L. .LIDIANE .21806.000388/2022 . .Lactuca sativa L. .MEGAN .21806.000390/2022 . .Fragaria L. .BRS DC25 .21806.000391/2022 . .xTriticosecale Wittm. ex A. Camus .BRS Tambaqui .21806.000009/2023 . .Avena sativa L. .URNRS22 .21806.000063/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 20/09/2024