AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 579, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 579, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.202177/2021-20 e
consoante o Termo de Compromisso celebrado entre ANP, Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS e Refinaria de Manaus S.A. em 28 de setembro de 2022, constante do
processo referenciado, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa REFINARIA DE MANAUS S.A., cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 40.180.943/0001-68, autorizada a operar
16 (dezesseis) dutos de transferência para movimentação de produtos inflamáveis e
combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Manaus, Estado
de Amazonas, composto pelas seguintes instalações:
1.16 (dezesseis) dutos de transferência:
. .Duto (Código-ANP) .TAG .Origem .Destino .Produto .Diâmetro (pol.) .Extensão
(km)
. .2146 .6"-GLL-3000-001-Cb .REMAN .Fogas .GLP .6 .0,084
. .2147 .10"-HC-6504-002-
Ba
.REMAN .Equador .Gasolina .10 .0,454
. .2149 .10"-HC-6504-001-
Ba
.REMAN .Equador .Óleo Diesel .10 .0,454
. .2153 .TU-6502.09 -
GASOLINA
.REMAN .Shell/Sabbá .Gasolina .10 .1,133
. .2154 .10"-HC-6502-001-
Ba
.REMAN .Shell/Sabbá .Óleo Diesel .10 .1,133
. .2156 .8"-HC-6502-001-Ba .REMAN .Shell/Sabbá .QAV .8 .1,133
. .2148 .8"-AL-6504-031-Ba .REMAN .Equador .AEAC/AEHC .8 .0,454
. .2150 .10"-HC-6503-001-
Ba
.REMAN .Ipiranga .Óleo Diesel .10 .1,217
. .2151 .10"-HC-6503-002-
Ba
.REMAN .Ipiranga .Gasolina .10 .1,217
. .2152 .8"-AL-6503-031-Ba .REMAN .Ipiranga .AEAC/AEHC .8 .1,217
. .2155 .8"-AL-6502-031-Ba .REMAN .Shell/Sabbá .AEAC/AEHC .8 .1,133
. .Amazongas GLP .8"-GLL-3000-050-Cb .REMAN .Amazongas .GLP .8 .1,520
. .2141 .8"-HC-6501-031-Ba .REMAN .BAMAN .Óleo Leve P/
Turbina
.8 .0,441
. .2142 .8"-HC-6501-001-B .REMAN .BAMAN .QAV .8 .0,441
. .2143 .10"-HC-6501-001-
Ba
.REMAN .BAMAN .Diesel .10 .0,441
. .2144 .10"-HC-6501-002-
Ba
.REMAN .BAMAN .Gasolina .10 .0,441
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada as Autorização ANP nº 698, 699, 700 e 701/2022,
publicadas no Diário Oficial da União nº 187 em 30 de setembro de 2022.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN