AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 577, DE 19 DE STEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 20/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 577, DE 19 DE STEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.234773/2023-31, resolve: autorizar a empresa ALE COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº
23.314.594/0042-89, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada no ST SIN Lote 04 s/nº, Setor de
Inflamáveis, Brasília/DF, 71225-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -15:47:46,400; -47:58:43,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 5.237,70 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 183, de 20 de
abril de 2012.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora Situação CNPJ .Participação
. . . . .(m³) .%
. .ALE Combustíveis S.A. .Administradora .23.314.594/0042-89 .1.745,90 .33,334
. .Distribuidora de Combustíveis MASUT Ltda .Administrada .02.368.373/0004-98 .1.745,90 .33,333
. .LARCO Comercial de Produtos de Petróleo Ltda .Administrada .02.805.889/0037-10 .1.745,90 .33,333
. .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .01 .8,50 .9,60 .555,68 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .02 .8,50 .9,60 .555,81 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .03 .12,50 .9,60 .1.155,95 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .04 .12,50 .9,60 .1.153,33 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .05 .10,50 .9,60 .832,10 .II ou III .Vertical Aéreo
. .06 .10,50 .9,60 .832,71 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .07 .4,80 .8,40 .152,12 .IIIB .Vertical Aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas