ATO Nº 13.390, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.390, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002686/2024-46.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Associação de
Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, CNPJ nº 83.554.360/0001-62,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.420 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ALYSSON NUNES ANSELMO, inscrito no CPF nº ***.700.716-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.434 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MARCUS VINICIUS PAIM PEDROSO, inscrito no CPF nº ***.359.516-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.435 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSE PINHEIRO DE ABREU, inscrito no CPF nº ***.418.116-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.441 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a WALTON WILLIAM FERRAZ ROCHA, inscrito no CPF nº ***.355.806-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.482 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CHARLES RESENDE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.902.186-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.483 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MARCIAL OLIVEIRA DE AMORIM, inscrito no CPF nº ***.823.316-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.503 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MAURICIO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.753.866-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.311 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a SEBASTIAO MATHIAS DE ATHAYDES NETO, inscrito no CPF nº ***.378.376-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.316 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a NILTON RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.945.036-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente