ATO Nº 13.389, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.389, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a ALAGOAS RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ:
12.706.990/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.328 - Processo nº 53569.002486/2024-37.
Expede autorização a Roselmo Goncalves Batista, CPF nº ***.544.402-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.331 - Processo nº 53569.002494/2024-83.
Expede autorização à Alcimara Mota Pereira, CPF nº ***.245.532-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.334 - Processo nº 53569.002495/2024-28.
Expede autorização à Maria Deusarina Ferreira de Jesus Rego, CPF nº
***.748.502-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente