ATO Nº 13.333, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/09/2024

ATO Nº 13.333, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.000340/2024-11.
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Radio Barriga Verde
S.A., executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
83.601.682/0001-15, no município de Florianópolis/SC, até 16/03/2029, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Extingui, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada
aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 13.369 - Processo nº 53516.003515/2024-01: SILVIO ROBERTO FALATE, CPF nº
***.151.089-**.
Nº 13.371 - Processo nº 53516.003524/2024-94: OSVALDO NAVARO ALVES, CPF nº
***.593.709-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas