ACÓRDÃO CG-FUST Nº 44, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 44, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE
PROJETOS REEMBOLSÁVEIS DO CONSELHO GESTOR
DO FUST. APROVAÇÃO.
Conselheiro Relator: Juliano Stanzani
1. Proposta de alteração do Caderno de Projetos Reembolsáveis do Conselho
Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 46/2024/SEI-MCOM (SEI nº 11845666), integrante
deste acórdão, aprovar as alterações do Caderno de Projetos Reembolsáveis para aplicação
de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, em
conformidade com o documento SEI nº 11845821.
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto:
1. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada; e
2. Cleber Oliveira Soares, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária,
e seu suplente, com ausência justificada.
HERMANO BARROS TERCIUS
Presidente do Conselho Gestor