ACÓRDÃO CG-FUST Nº 43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE
PROGRAMAS DO CONSELHO GESTOR DO FUST.
APROVAÇÃO.
Conselheiro Relator: Juliano Stanzani
1. Proposta de alteração do Caderno de Programas do Conselho Gestor do
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, de forma a orientar a
aplicação de recursos do Fundo.
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 45/2024/SEI-MCOM (SEI nº 11843232), integrante
deste acórdão, aprovar as alterações do Caderno de Programas para aplicação de recursos
do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, em conformidade
com o documento SEI nº 11843320. Os textos marcados em amarelo serão
automaticamente atualizados quando apropriado, no documento SEI nº 11855518,
somente com estas atualizações, para disponibilização pública.
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto:
1. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada; e
2. Cleber Oliveira Soares, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária,
e seu suplente, com ausência justificada.
HERMANO BARROS TERCIUS
Presidente do Conselho Gestor