PORTARIA SEFIC/MINC Nº 668, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 17/09/2024

ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247731 - A Mulher Que Escreveu A Bíblia
PRÓSPERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.414.424/0001-19
Processo: 01400023661202449
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 822.937,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Remontagem, readaptação e circulação (com 40 apresentações por
7 cidades em 3 regiões) do espetáculo teatral "A Mulher que Escreveu a Bíblia" que
conta a história da única esposa do Rei Salomão capaz de ler e escrever, a quem ele
encarregou de escrever a história do seu povo, além de, em cada cidade da circulação,
um debate após uma das apresentações, oficinas para alunos de teatro e oficinas para
estudantes de sonorização e iluminação; e nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo,
ensaios abertos ao público.
247732 - Plano Anual Bloco do Beco 2025
ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO
CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06
Processo: 01400023662202493
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.116.423,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Nosso Plano Anual 2025 se constitui enquanto um conjunto de
ações que formam o eixo de Cultura do programa Ibira30: Jardim Ibirapuera, Bairro
Educador, que tem como meta pensar o bairro que queremos até 2030, baseado nas
ODSs da ONU. Ações da proposta: - Dar continuidade a 15 oficinas culturais de
atendimento a moradores da região; -Dar continuidade à oficina de audiovisual para
formação de 2 novas turmas com 12 jovens cada; -Implantar o Projeto 'Galeria Ibira30':
Realização de6 intervenções urbanas; - Dar continuidade ao Projeto "Tambor Educação",
cuja proposta prevê8 apresentações musicais em escolas, acompanhadas de palestras
sobre a questão negra e o antirracismo.
247743 - Povos Originários
CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57
Processo: 01400023673202473
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 600.000,01
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto POVOS ORIGINÁRIOS visa a realização de performance de
dança de grupos culturais étnicos num encontro das lideranças dos povos indígenas.
247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP
ASSOCIACAO AS TEATRAIS
CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02
Processo: 01400023688202431
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 19.987.509,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Bianual de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela
manutenção, atividades socioeducativas, oficinas, atividades permanentes, programação
artística e cultural do antigo Teatro Alfa, na cidade de São Paulo.
247750 - Ecoarte Container Itinerante nas Escolas
EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Processo: 01400023706202485
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.000.742,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Ecoarte Container Itinerante nas Escolas visa a realização
de um festival de atrações artísticas variadas dentro de escolas públicas. Todas as
atividades terão como temática central a sustentabilidade.
247751 - O Fim que Vira Começo. Terceira Temporada de Espetáculo Teatral.
RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Processo: 01400023707202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.481,92
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo musical teatral "O
Fim que Vira Começo", uma realização da RN Produções, com texto e direção artística
de Kleber de Lázzare.
247752 - POROROCA CULTURAL
ASSOCIACAO NAMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Processo: 01400023717202465
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 467.334,07
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de atividades envolvendo artes cênicas, artes circenses e
artes visuais, com oferta de oficinas e ações direcionadas aos alunos das rede pública
de ensino e comunidade em geral de município do interior do Pará, contribuindo dessa
forma com o processo de inclusão social e do exercício dos valores de cidadania, por
meio das práticas artístico-culturais em torno do ensino/aprendizado. Ao final, será
realizada culminância das ações, com apresentação de resultados das oficinas ofertadas,
com a efetiva participação dos alunos, professores e comunidade em geral.
247753 - ESCOLA DE FORMAÇÃO - BAILARINOS DE BRASÍLIA
PAULA DA GAMA NÓBREGA
CNPJ/CPF: ***.656.016-**
Processo: 01400023718202418
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 448.767,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto, ESCOLA DE FORMAÇÃO - BAILARINOS DE
BRASÍLIA, tem como objetivo a realização de 4 turmas de formação em Ballet totalmente
gratuitas. O projeto também irá oferecer a montagem do espetáculo de artes cênicas,
"O Quebra Nozes'', como encerramento da etapa do projeto com 4 apresentações.
247754 - SEMENTE DA ARTE CAPOEIRA
MARIA ELANE PAULINO DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.948.093-**
Processo: 01400023719202454
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 614.109,76
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto SEMENTE DA ARTE CAPOEIRA são aulas de Capoeira de
forma gratuita em bairros dos município de Maracanaú e de Fortaleza estado do Ceará
para crianças, jovens e adultos sem discriminação de raça, cor, credo ou orientação sexual,
PNE e PcD a fim de estimular e preservar essa manifestação cultural, ensinando a manuseia
os instrumentos, assim ,incentivando o surgimento de novos fazedores de cultura.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247747 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty
2025
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Processo: 01400023703202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.999.017,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Proporcionar à cidade de Paraty-RJ um Festival Internacional de Jazz e
Blues de Paraty, Festival de Música INTEIRAMENTE GRATUITO que apresenta as várias
vertentes musicais de New Orleans, Jazz, Blues, Swing, Rockabilly, Soul, Funk, Dixieland,
Zydeco. O evento contará com 2 palcos, buskers, saídas de street band, exposição de fotos,
workshop gratuito de música e ainda uma oficina de capacitação para profissionais locais.
247749 - Meu Vizinho Cultural - Edição 6
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Processo: 01400023705202431
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.387.164,96
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Meu Vizinho Cultural é um projeto de circulação cultural realizado
em Minas Gerais em sua 6ª edição. Serão realizados 6 eventos nesta edição, de um
festival itinerante, com a participação de artistas locais e convidados (cada uma com 1
apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de música, por evento).
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247756 - EXPOSIÇÃO BOLORIÊ POVO UMUTINA BALATIPONÉ
I BRESSAN
CNPJ/CPF: 36.400.235/0001-18
Processo: 01400023721202423
Cidade: Chapada dos Guimarães - MT;
Valor Aprovado: R$ 348.232,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto proposto visa fortalecer a cultura e o protagonismo
indígena nas artes visuais do Povo Umutina Balatiponé através da exposição Boloriê -
Umutina Balatiponé que é composta por adornos, cocares, jóias, esculturas de madeira
e telas, grafismos, elementos e expressões artísticas visuais de patrimônio imaterial. Com
exposição e circulação em três capitais brasileiras como Cuiabá, Brasília e São Paulo, em
centros culturais.
247757 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 5ª EDIÇÃO
PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04
Processo: 01400023722202478
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.087.937,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O evento 'PerifaCon - A Primeira Convenção Nerd das Favelas´ é
uma celebração anual e itinerante que está revolucionando o acesso à cultura pop, nerd
e geek, além de impulsionar a criatividade e a economia da periferia. O evento dura2
dias inteiros e é 100% gratuito. A programação conta com exposições de ilustrações e
quadrinhos, painéis de debates e entrevistas, sala de games & dev's com campeonatos
de jogos, concurso de cosplay, feira de livros e editoras e pocket shows. A cada ano o
evento acontece num aparelho público diferente da cidade de São Paulo, a escolha do
público. Em 2025 a PerifaCon apresenta sua 5ª edição.
247758 - SP-Arte 2025
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Processo: 01400023723202412
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.362.702,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A SP-Arte é um evento anual de artes visuais que se dedica a
educação, reflexão, formação de público, curadoria, promoção e divulgação da produção
artística brasileira e de intercâmbio com a produção internacional. O evento contará
com exposição de arte física e digital (produto principal "Exposição de Artes"), com
visitas guiadas, bem como ações de formação cultural (produto "Contrapartida
Social").
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis
156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE.
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Processo: 01400023670202430
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 281.342,88
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Como produto principal (BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO),
o Projeto Cultural aqui proposto tem por objetivo o desenvolvimento dos projetos
executivos de arquitetura e engenharia, com todas as especificações técnicas necessárias e
orçamento detalhado dos serviços e obras essenciais para a restauração e requalificação
das fachadas e do pavimento térreo das edificações de números 156 e 160 da Rua do Bom
Jesus (um dos símbolos do Recife e eleita uma das ruas mais bonitas do mundo), Bairro do
Recife, Recife, Pernambuco. Os imóveis nº156/160 estão inseridos no conjunto
arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Bairro do Recife, tombado em 1998 - Livro
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscrição: 119 - Livro de Belas Artes: Inscrição: 614
- Data: 15- 12-1998 - Nº Processo: 1168-T-85. Alia-se a esta fase, ações de Educação
Patrimonial (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS) que estão contempladas nesta proposta.
247741 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2025
KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15
Processo: 01400023671202484
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.049.501,98
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de continuidade que tem como objetivo a realização da
VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ, espetáculo cênico musical, de calendário específico,
realizado em Belém do Pará, todos os anos no segundo final de semana de outubro,
como parte integrante do CÍRIO DE NAZARÉ, considerado Patrimônio Imaterial pelo
IPHAN e Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. Este projeto contempla a 15ª
Edição. Ainda será realizado o II Fórum Varanda Cultural de Nazaré, o Feira de Produtos
Artesanais do Fórum Varanda de Nazaré e o primeiro desfile de moda local e
sustentável.
247744 - Plano Anual de Manutenção e Melhoria da Salvaguarda do Acervo Arqueológico do IPAE
INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLOGICA E ETNOGRAFICA ADAM ORSSICH (IPAE)
CNPJ/CPF: 22.706.665/0001-58
Processo: 01400023674202418
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 297.688,33
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Proporcionar as condições financeiras para que o INSTITUTO DE
PESQUISA ARQUEOLOGICA E ETNOGRAFICA ADAM ORSSICH (IPAE) possa promover suas
atividades permanentes e variadas referentes à pesquisa, preservação e promoção do
conhecimento arqueológico e etnográfico no Espírito Santo pelo período de 1 (um)
ano.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247730 - Literatura como ferramenta de enfrentamento durante tratamento da saúde de
crianças e adolescentes
APARECIDO JOSE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.353.419-**
Processo: 01400023659202470
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.227,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criação, edição e impressão de obras Literárias e Infanto Juvenil
para o benefício da saúde e da humanização do tratamento pediátrico.
247733 - Agrofantasma
FILMES DE PERTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.435.199/0001-13
Processo: 01400023663202438
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.928,69
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Agrofantasma é um projeto de publicação de um livro que contém
um romance de não-ficção, um texto etnográfico e um trabalho fotográfico. O projeto
ainda inclui uma mini série de podcast como produto secundário. Esses produtos
culturais versam sobre a vida de um grupo de agricultores no interior do Paraná que
tiveram suas vidas afetadas por uma operação da polícia federal deflagrada em 2011,
apelidada de Agrofantasma. As dezenas de pequenos agricultores afetados forneciam
alimentos para entes estatais através do Programa de Aquisição de Alimentos da
Companhia Nacional de Abastecimento. As prisões, amplamente divulgadas pela mídia
abalaram comunidades inteiras e, meses depois, foram consideradas arbitrárias e os
agricultores foram libertados. O objetivo do projeto é o de produzir uma obra literária,
etnográfica e fotográfica baseada nas vidas afetadas pela Agrofantasma.
247745 - Formação e Capacitação de Profissionais para o Movimento Cultural Junino -
EMPREENDER JUNINO
ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTO LUAR
CNPJ/CPF: 10.850.085/0001-50
Processo: 01400023675202462
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 294.525,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criar e manter o Instituto Cultural Encanto Luar para que possam manter
os projetos já realizados tornando-os maiores e mais atuantes em todo o território do Estado
do Tocantins. Realizar novos projetos e cursos para a comunidade a qual está inserida e
assim fomentar o setor cultural e gerar empregabilidade, economia criativa e renda.
247748 - Literatura de Cordel: patrimônio cultural imaterial brasileiro
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Processo: 01400023704202496
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.589.569,95
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Literatura de Cordel: patrimônio cultural imaterial brasileiro
tem como intuito de PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL,
por meio da execução dos seguintes produtos: (a) 1 curso homônimo, na modalidade de
Ensino a Distância (estilo MOOC), com 160h/aula, com inscrições GRATUITAS para TODOS OS
ESTADOS BRASILEIROS; (2) gravação, edição, finalização e veiculação de 1 (um)
documentário, em média-metragem, "A Fortaleza do Cordel"; (c) a organização, edição,
publicação e distribuição de 1 (uma) "Antologia de Cordel", com a participação de cordelistas
cearenses históricos e contemporâneos e (d) organização e ministração de 2 (duas) Oficinas
de Cordel (PRESENCIAIS) em comunidade em vulnerabilidade socioeconômica. OBS: este
projeto se enquadra no inciso I do §1º do Art. 34: "projetos de proteção do patrimônio
tombado ou registrado ou reconhecido pelo Iphan ou Ibram e de acervos;"
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
247734 - Som dos Céus
ALEX OLIVEIRA CORREA
CNPJ/CPF: ***.154.217-**
Processo: 01400023664202482
Cidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.396,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma coletânea de música
gospel, com o objetivo principal de projetar e dar visibilidade a artistas em início de
carreira. A coletânea será composta por 10 novos talentos da música gospel,
representando cada uma das cinco regiões do país com dois artistas. Ao proporcionar
um cenário de visibilidade e um ambiente de imersão profissional, o projeto incentiva
o surgimento de novos talentos e contribui para a renovação e diversificação do cenário
musical gospel no Brasil.
247735 - TOUR AMAPÁ AO CUBO
MARX RAMON MELO CARDOSO LOBO 90689844204
CNPJ/CPF: 32.486.340/0001-60
Processo: 01400023665202427
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.395,63
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival, será um acontecimento cultural, que destacará shows,
músicas e muito entretenimento nas cidades Amapaenses. O projeto visa promover
conhecimentos artísticos, instrumentais e culturais através da arte da música. Abrange
desde a seleção de participantes até a realização de apresentações, workshops, e
promovendo o cenário artístico local.
247738 - PAGODE DO GRAFFITE
GABRIEL NUNES RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.457.801-**
Processo: 01400023668202461
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.435,50
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto " Pagode do graffite" visa gravar um álbum autoral de
Gabriel Nunes Rodrigues, composto por 12 músicas inéditas, e produzir 12 videoclipes
com linguagem experimental para cada faixa. O projeto busca valorizar a cultura afro-
brasileira e a música regional, promovendo a diversidade cultural e a igualdade racial
através da música e do audiovisual.
247742 - Bloco Dos Vaqueiros Calendário MG
VERA LUCIA BACCIN LTDA
CNPJ/CPF: 46.024.505/0001-97
Processo: 01400023672202429
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.785.200,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto BLOCO DOS VAQUEIROS CALENDÁRIO MG realizará um
evento cultural com criação de oportunidades para Calendário do Bloco dos Vaqueiros
ano de 2024 a 2025.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
247737 - Realizar apresentações musicais durante o Festival Buffalo`s Gourmet em Marabá - Pará
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Processo: 01400023667202416
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 999.563,40
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma
feira de artesanato durante o Festival Buffalo´s Gourmet em Marabá - Pará. O Festival
é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove a valorização cultural,
artística e gastronômica.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
247736 - Dissemina SP
IRACI NOGUEIRA SANTANA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 24.082.805/0001-90
Processo: 01400023666202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 351.809,70
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Dissemina SP" é uma proposta que visa a produção um evento
anual dedicado a promover diversas manifestações artísticas, incluindo música, pintura,
poesia, dança e teatro. O festival reúne artistas de diferentes habilidades e realidades
sociais, proporcionando um espaço de expressão para novos talentos, especialmente das
periferias e da comunidade negra. Além disso, celebra os artistas que integram o
patrimônio artístico e cultural do Brasil. O evento contará com apresentações teatrais,
musicais e de dança, além de uma exposição de quadros, publicação de um livro de
poesias e uma revista
247739 - Oncoman - educação e inclusão
DANCLA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.525.715/0001-19
Processo: 01400023669202413
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 429.935,00
Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar palestras e oficinas em comunidades, escolas e centros
públicos abordando da temática transversal da cultura, saúde e inclusão social com uso
das Artes Visuais. Prevê ainda a produção de curtas de animação, exposição e a
distribuição de uma graphic novel.