PORTARIA MRE Nº 556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Criar o Consulado Honorário em Montpellier, com jurisdição sobre os departamentos de Aveyron, Aude, Hérault, Pyrénées Orientales e Tarn, subordinado ao Consulado-Geral em Marselha. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA MRE Nº 556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 813. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 17/09/2024