ANEXO ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 71.987.751 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.997.486 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 7.997.486 F 1-PES 1 90 0 1000 7.997.486 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 6.724.954 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 6.724.954 F 4-INV 2 90 0 1000 3.734.849 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1138 2.990.105 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 49.200.000 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 49.200.000 S 1-PES 1 90 0 1000 49.200.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 8.065.311 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 8.065.311 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 8.065.311 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.000.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 1.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 23.787.751 .TOTAL - SEGURIDADE 49.200.000 .TOTAL - GERAL 72.987.751 ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.724.954 .Atividades 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 6.710.000 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 6.710.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.719.895 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1138 2.990.105 .Projetos 0033 13ZW Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT 02 122 14.954 0033 13ZW 0053 Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT - No Distrito Federal 02 122 14.954 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 14.954 0999 Reserva de Contingência 66.262.797 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 8.065.311 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 8.065.311 F 1-PES 0 91 0 1000 8.065.311 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 58.197.486 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 58.197.486 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 58.197.486 .TOTAL - FISCAL 72.987.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.987.751 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO RETIFICAÇÃO No ANEXO III da Resolução CREFITO-4 MG nº 57, de 5 de setembro de 2024, publicada no DOU de 11/09/2024, Seção 1, página 139, onde se lê: "9. DECLARO QUE REALIZEI A ATIVIDADE ANTERIORMENTE MENCIONADA E QUE NÃO RECEBI VERBA DE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO, DIÁRIA OU JETON DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO NA(S) DATA(S) REFERIDA(S). ASSINATURA:"; leia-se: "9. DECLARO QUE NÃO RECEBI VERBA INDENIZATÓRIA DE MESMO FATO GERADOR DE OUTRO(S) ÓRGÃO(S) PÚBLICO(S) NA(S) DATA(S) AQUI REFERIDA(S). ASSINATURA:"
PORTARIA GPR Nº 1.708, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 881. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 17/09/2024