PORTARIA FUNARTE Nº 647, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA FUNARTE Nº 647, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
13.1 do Edital Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas Continuadas 2024 - Programa
Retomada Cultural RS, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22 de julho de 2024,
resolve:
Art. 1 - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA