PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Caluim (Brasil - 2023) Título Original: Caluim Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Marcos Alexandre Produtor(es)/Criador(es): Gran Maître Filmes Distribuidor(es): Plataforma Pública de Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002468/2024-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 793. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/09/2024