PORTARIA Nº 915, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve: Art. 1º Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 915, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 171)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2024