PORTARIA Nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
220352 - A Saga
EMANUELLE ANNE DA SILVA DANTAS
CNPJ/CPF: ***.341.246-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 71.499,29
Valor total atual: R$ 571.794,49
233163 - Cine Missões - MCM - Mostra Cinematográfica das Missões
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 172.077,44
Valor total atual: R$ 571.245,44
210200 - Os Novos Brinquedos de Lupita
PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.813.728/0001-44
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 21.731,27
Valor total atual: R$ 199.399,05
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23
de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
2317348 - Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú
LUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES
CNPJ/CPF: ***.327.964-**
Cidade: Afogados da Ingazeira - PE;
Valor Reduzido: R$ 659,94
Valor total atual: R$ 33.000,06
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 181003 - Cinema da Família, publicado na portaria nº 0057/18 de
19/04/2018, publicada no D.O.U. em 20/04/2018.
Onde se lê: O projeto visa a exibição de filmes brasileiros em municípios sem
salas de projeção. A mostra de cinema "Cinema da família" acontecerá nas cidades de Rio
das Pedras/SP, Mombuca/SP, Saltinho/SP e Charqueada/SP, exibindo 07 filmes, sendo 03
na cidade de Rio das Pedras/SP., 02 na cidade de Charqueada/SP., 01 na cidade de
Mombuca/SP., 01 na cidade de Saltinho/SP., utilizando tecnologia LED em sua exibição,
alcançando um público total de 2.000,00 pessoas, totalizando 07 seções.
Leia-se: O projeto "Cinema da Família" tem como objetivo levar a exibição de
filmes brasileiros e internacionais a municípios que não possuem salas de projeção. A
mostra ocorrerá nascidades de Rio das Pedras/SP e Charqueada/SP, com um total de 20
sessões?16 em Rio das Pedras/SP e 4 em Charqueada/SP. Utilizando tecnologia LED para a
exibição, o projeto espera alcançar um público total de aproximadamente 5.000
pessoas.
PRONAC: 231548 - CINEMA NAS ESCOLAS, publicado na portaria nº 0018/23 de
02/06/2023, publicada no D.O.U. em 05/06/2023.
Onde se lê: O produto FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL prevê a realização
dasegunda edição do projeto CINEMA NAS ESCOLAS, durante 24 dias, com exibições ao ar
livre e gratuitas de clássicos dos primórdios do cinema como "Irmãos Lumiere", "George
Meliés", "Buster Keaton" e "Charles Chaplin", do início do século XX em 12 escolas públicas
da cidade de Caxias do Sul.
Leia-se: O produto FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL prevê a realização da
segunda edição do projeto CINEMA NAS ESCOLAS, durante 24 dias, com exibições gratuitas
em ginásios e pátios cobertos de escolas públicas de clássicos dos primórdios do cinema
como "Irmãos Lumiere", "George Meliés", "Buster Keaton" e "Charles Chaplin", do início do
século XX em 12 escolas públicas da cidade de Caxias do Sul.
Art. 4.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 242356 - Rede Cine Rua Ceará, publicado na portaria nº 0026/24 de
29/04/2024, no D.O.U. em 30/04/2024.
Onde se lê: GABRIEL FERREIRA MATOS
Leia-se: MATTOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA