PORTARIA Nº 15.394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 812. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 17/09/2024

PORTARIA Nº 15.394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro
de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº
142, e considerando o que consta do processo nº 00058.064219/2024-57, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de
Treinamento nº 22-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.p.A HELICOPTERS,
situada em Via Indipendenza 2, Sesto Calende, Varese 21018, Itália, a conduzir
treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142 e IS 142-002D.
Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN