PORTARIA Nº 15.394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.064219/2024-57, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 22-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.p.A HELICOPTERS, situada em Via Indipendenza 2, Sesto Calende, Varese 21018, Itália, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142 e IS 142-002D. Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ STOCK HOFFMANN
PORTARIA Nº 15.394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 812. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 17/09/2024