PLG Nº 4/2011 de 23/03/2011- Vencimento em 02/10/2029

PLG Nº 4/2011 de 23/03/2011- Vencimento em 02/10/2029
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.969/2017-VISAO CONSTRUTORA LTDA
810.370/2017-NOELI ANDRADES DA ROCHA
810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME
810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA
810.551/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.318/2007-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP
810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP
810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA
810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.292/2022-TIAGO ROSSETTO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2022 -
Vencimento em 03/02/2025
810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 148/2022 -
Vencimento em 29/06/2028
810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN- Registro de Licença N° 106/2017 -
Vencimento em 22/01/2028
810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N°
91/2020 - Vencimento em 22/11/2024
810.849/2009-EDYR MILITINO RUI- Registro de Licença N° 204/2011 -
Vencimento em 18/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38145/2024
810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN-OF. N°38072/2024
810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°38168/2024
810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°38375/2024
810.849/2009-EDYR MILITINO RUI-OF. N°38396/2024
810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°38400/2024
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-OF. N°38049/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-OF. N°37432/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.619/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
811.298/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
810.885/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
810.883/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
810.643/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
810.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
811.396/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJU
810.184/2011-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA
810.035/2011-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS
810.026/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA
810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
810.578/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 290/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°1700/2017 -
Cessionario:48401.811166/2017-14,48401.811167/2017-69-G.r.extração de Areia e
Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.606/2022-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:da Lomba Mineração Ltda
CPF/CNPJ: 51.406.078/0001-41- CPF ou CNPJ 51.406.078/0001-41- Alvará n°5483/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°37748/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS- Cessionário:Ledimar Chapuis
dos Santos- CPF ou CNPJ 53.591.013/0001-49- Alvará n°3325/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 37963/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA-OF. N°37716/2024
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°37984/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 291/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH- Publicado DOU de 20/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 292/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA - AI N°551/2024
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO