LTDA-ALVARÁ N°5673/2021

LTDA-ALVARÁ N°5673/2021
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38120/2024/GER-
SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38118/2024/GER-
SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38119/2024/GER-
SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°36242/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°878033/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N°
187/2012 - Vencimento em 06/08/2027
878.074/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
30/2021 - Vencimento em 05/07/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.072/2024-GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE HOLLANDA CAVALCANTI-OF.
N°36628/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.549/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°967/2023
800.666/2012-JOSÉ ANDRE MARTINS CAVALCANTE -Alvará N°12558/2016
800.932/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA -Alvará N°9459/2022
800.881/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA -Alvará N°9451/2023
800.157/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO -Alvará N°4526/2024
800.153/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO -Alvará N°4527/2024
800.151/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO -Alvará N°4530/2024
800.150/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO -Alvará N°4535/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA-OF. N°37322/2024
800.010/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES
EIRELI-OF. N°37743/2024
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37727/2024
800.011/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES
EIRELI-OF. N°37740/2024
800.192/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°38056/2024
800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38152/2024
800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38152/2024
800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38152/2024
800.168/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38156/2024
800.165/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38160/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.507/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4521/2019
800.506/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4520/2019
800.505/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4519/2019
800.504/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4518/2019
800.503/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4517/2019
800.502/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4516/2019
800.501/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4515/2019
800.500/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4514/2019
800.499/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4513/2019
800.390/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5798/2019
800.383/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5793/2019
800.342/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6651/2021
800.171/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4661/2021
800.170/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4660/2021
800.169/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4659/2021
800.160/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4656/2021
800.133/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4650/2021
800.132/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4649/2021
800.131/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4648/2021
800.130/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4647/2021
800.128/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4645/2021
800.125/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3988/2021
800.114/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3404/2021
800.113/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3640/2021
800.112/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3639/2021
800.109/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3638/2021
800.076/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°3664/2020
800.192/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2650/2021
800.191/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ
N°2649/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF.
N°37296/2024
800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°37893/2024
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°38044/2024
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Fonte Aquiraz -
LAFONTE - 200 mL- AQUIRAZ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 27/09/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de
desinterdição:22/2024/GER-ES/SEFIS-ES, de 06/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°34946/2024/SEFIS-ES/ANM
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°36327/2024/SEFIS-
ES/ANM
890.889/1989-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°36108/2024/SEFIS-ES/ANM
890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°36968/2024/SEFIS-
ES/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.298/2014-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°35153/2024/SEFIS-ES/ANM
896.676/2012-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°35015/2024/SEFIS-ES/ANM
896.755/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°36668/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Alvará n°3.832/2006 -
Cessionario:48076.896070/2023-03-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ
36.413.094/0001-78
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°37484/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.158/2023-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°38367/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.686/2009-ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - Publicado DOU de
03/05/2022, Relação n° 11/2022, Seção 1, pág. 62- Onde se lê " Área de 37,77 HA para
14,88 HA", leia-se "Área de 37,77 ha para 14,95 ha."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.229/2021 - CERAMICA ADELIO LUBIANA LTDA-Registro de Licença n°
852/2024 - Vencimento 28/08/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7453/2024-896.131/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7454/2024-896.132/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7455/2024-896.140/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7452/2024-896.166/2023-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 319/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.229/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.400/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
851.408/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
851.410/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
851.411/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
851.418/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
859.170/1996-VALE S.A.
850.433/2012-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA
850.234/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.412/2024-JJE MINERACAO LTDA
850.466/2024-DANIEL PIRES XAVIER DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
851.856/1984-WALTER SCOOT RANIERI
851.857/1984-WALTER SCOOT RANIERI
850.467/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA
850.316/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.115/2023-CERAMICA 3 NASCENTE LIMITADA-OF. N°37543/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 320/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7382/2024-650.366/1997-VALE S.A.-
7389/2024-850.362/2024-JOAO SILVIO RODRIGUES CHAVES-
7383/2024-851.034/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-
7384/2024-850.992/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS-
7385/2024-850.189/2023-LÉO JAIME LOPES-
7386/2024-850.735/2023-SANDRO DONIZETE SIQUEIRA-
7387/2024-850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-
7388/2024-850.266/2024-SHEILA DE MOURA GUARNIERI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 321/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
OF. N°37409/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
OF. N°37410/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
OF. N°37411/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
OF. N°37412/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
OF. N°37413/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
OF. N°37414/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
OF. N°37415/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
OF. N°37416/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 322/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.228/2024 - MARCELO ROGERIO NERIS-Registro de Licença n° 816/2024 -
Vencimento 11/03/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 323/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA-Alvará N°6389/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.841/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 36728/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.279/2024-NILTON JOSE SILVA SOUSA
850.290/2024-MARLA GRACIENE MENDES FREIRE
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 325/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 183/2024 de 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.880/2023
- Titular COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE
PATROCINIO LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
NOVO PROGRESSO/PA
PLG n° 184/2024 de 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.304/2024
- Titular COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO
NORTE/PA
PLG n° 187/2024 de 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.259/2024
- Titular NILSON PEREIRA DUARTE - Prazo 05 anos - Substância(s) BARITA, QUARTZO -
Município(s) de PRAINHA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 326/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
850.200/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
COOPERTRAM
850.156/2024-NILSON PEREIRA DUARTE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.354/1976-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
20/2016 - Vencimento em 14/07/2025
850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 45/2019 -
Vencimento em 14/08/2027
851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA- Registro de Licença N° 4/2022
- Vencimento em 01/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-OF. N°Ofício nº
38201/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° Ofício nº 38259/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 327/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ
10.563.627/0001-04- Alvará n°6755/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
850.634/2010-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Alvara de Cessão n°
1428/2011 - Cessionário: FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA- CNPJ
46.953.137/0001-61
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 328/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.301/2024 - GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD -