DESPACHO Nº 2.778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº: indicado no Anexo. Interessado: listado no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade da autorização da UTE Santa Luzia I. A íntegra deste Despacho (e seus anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2.025, de 29 de julho de 2022, constante dos Processos nº 48500.000933/2015-87 e 48500.002830/2015-51, publicado no D.O. de 01.08.2022, seção 1, p.121, v. 160, n. 144, onde se lê: "vi) alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito de uso compartilhado pelas UFVs RQL01 e RQL02, que será constituído por uma subestação de integração 13,8/138 kV junto às usinas, uma linha de distribuição em 138 kV, circuito duplo, de aproximadamente 01 km (um quilômetro) de extensão, conectando-se ao ponto de seccionamento da LD existente - Montes Claros 2/Francisco Sá, sob responsabilidade da empresa CEMIG Distribuição S.A." leia-se "vi) alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito de uso compartilhado pelas UFVs RQL01 e RQL02 que passarão a se conectar na SE Francisco Sá 3, sob a responsabilidade da CEMIG Distribuição S.A., conforme configuração definida no Parecer de Acesso 02.111-AD/PS-1599b, de 30 de abril de 2021; vii) informar que alterações na configuração do sistema de transmissão de interesse restrito não ensejam em publicação de alteração da outorga, desde que tenham a viabilidade atestada pela Distribuidora e que não haja alteração do ponto de conexão; e viii) informar que, para fins de requerimento da declaração de utilidade pública para essa instalação de conexão, a titular, na condição de autorizada, poderá apresentar o Parecer de Acesso aqui referenciado ou documento mais recente que venha a sucedê-lo." SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de setembro de 2024. Nº 2.785 - Processo nº: 48500.004678/2021-90. Interessados: VISTA ALEGRE V ENERGIA SPE LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre VII. Unidades Geradoras: UG1 a UG38 de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.786 - Processo nº: 48500.004634/2021-60. Interessados: Vista Alegre XII Energia SPE Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.038,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.787 - Processo nº: 48500.004679/2021-34. Interessados: Vista Alegre VI Energia Spe Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre VIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.788 - Processo nº: 48500.004680/2021-69. Interessados: VISTA ALEGRE IX ENERGIA SPE LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre X. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.789 - Processo nº: 48500.004633/2021-15. Interessados: Vista Alegre XI Energia Spe Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XII. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.790 - Processo nº: 48500.004636/2021-59. Interessados: Vista Alegre XIII Energia Spe Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XIV. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.791 - Processo nº: 48500.003799/2021-14. Interessados: USINA SOLAR ARINOS 18 SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 18. Unidades Geradoras: UG1 a UG166 de 289,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. Nº 2.793 - Processo nº: 48500.004639/2020-10. Interessados: USINA LAGUNA - ÁLCOOL E AÇÚCAR LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Laguna. Unidades Geradoras: UG1 de 2.400,00 kW. Localização: Município de Bataiporã, no estado do Mato Grosso do Sul. Nº 2.794 - Processo nº: 48500.003790/2021-11. Interessados: USINA FOTOVOLTAICA ARINOS C 9 LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 9. Unidades Geradoras: UG108 a UG161, de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto
DESPACHO Nº 2.778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 794. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/09/2024