DESPACHO Nº 2.778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 794. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/09/2024

DESPACHO Nº 2.778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº: indicado no Anexo. Interessado: listado no Anexo. Decisão:
Transferir a titularidade da autorização da UTE Santa Luzia I. A íntegra deste Despacho (e
seus anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.025, de 29 de julho de 2022, constante dos Processos nº
48500.000933/2015-87 e 48500.002830/2015-51, publicado no D.O. de 01.08.2022, seção
1, p.121, v. 160, n. 144,
onde se lê:
"vi) alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito de uso
compartilhado pelas UFVs RQL01 e RQL02, que será constituído por uma subestação de
integração 13,8/138 kV junto às usinas, uma linha de distribuição em 138 kV, circuito
duplo, de aproximadamente 01 km (um quilômetro) de extensão, conectando-se ao ponto
de seccionamento da LD existente - Montes Claros 2/Francisco Sá, sob responsabilidade da
empresa CEMIG Distribuição S.A."
leia-se
"vi) alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito de uso
compartilhado pelas UFVs RQL01 e RQL02 que passarão a se conectar na SE Francisco Sá
3, sob a responsabilidade da CEMIG Distribuição S.A., conforme configuração definida no
Parecer de Acesso 02.111-AD/PS-1599b, de 30 de abril de 2021; vii) informar que
alterações na configuração do sistema de transmissão de interesse restrito não ensejam
em publicação de alteração da outorga, desde que tenham a viabilidade atestada pela
Distribuidora e que não haja alteração do ponto de conexão; e viii) informar que, para fins
de requerimento da declaração de utilidade pública para essa instalação de conexão, a
titular, na condição de autorizada, poderá apresentar o Parecer de Acesso aqui
referenciado ou documento mais recente que venha a sucedê-lo."
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17
de setembro de 2024.
Nº 2.785 - Processo nº: 48500.004678/2021-90. Interessados: VISTA ALEGRE V ENERGIA
SPE LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre VII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG38 de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no
estado de Minas Gerais.
Nº 2.786 - Processo nº: 48500.004634/2021-60. Interessados: Vista Alegre XII Energia SPE Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XIII. Unidades Geradoras: UG1 a
UG38, de 1.038,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.787 - Processo nº: 48500.004679/2021-34. Interessados: Vista Alegre VI Energia Spe Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre VIII. Unidades Geradoras: UG1 a
UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.788 - Processo nº: 48500.004680/2021-69. Interessados: VISTA ALEGRE IX ENERGIA SPE
LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre X. Unidades Geradoras: UG1 a
UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.789 - Processo nº: 48500.004633/2021-15. Interessados: Vista Alegre XI Energia Spe Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XII. Unidades Geradoras: UG1 a
UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.790 - Processo nº: 48500.004636/2021-59. Interessados: Vista Alegre XIII Energia Spe Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XIV. Unidades Geradoras: UG1 a
UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.791 - Processo nº: 48500.003799/2021-14. Interessados: USINA SOLAR ARINOS 18 SPE
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 18. Unidades Geradoras: UG1 a
UG166 de 289,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.793 - Processo nº: 48500.004639/2020-10. Interessados: USINA LAGUNA - ÁLCOOL E
AÇÚCAR LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Laguna. Unidades Geradoras: UG1
de 2.400,00 kW. Localização: Município de Bataiporã, no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 2.794 - Processo nº: 48500.003790/2021-11. Interessados: USINA FOTOVOLTAICA
ARINOS C 9 LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 9. Unidades
Geradoras: UG108 a UG161, de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no
estado de Minas Gerais.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto