AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 563, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 810. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 563, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223044/2024-30, resolve: autorizar a empresa ECOMAR IMPORTADORA LTDA,
CNPJ nº 57.035.726/0001-87, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas