AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 561, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 810. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 561, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214102/2024-34, resolve: autorizar a empresa PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 34.883.214/0001-
75, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e
industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada GULF OIL DO
BRASIL LTDA - CNPJ 46.249.531/0001-13. A produção contratada é de 458 m³/mês. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 927, de 10 de Dezembro de 2019.
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas