AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 558, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 810. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 558, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222400/2024-06, resolve: autorizar a empresa PATAGÔNIA COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio
exterior nos CNPJs listados abaixo.
CNPJ
21.110.545/0001-20
21.110.545/0002-01
BRUNO VALLE DE MOURA